Prisão de São Paulo propõe vender sangue de cães de guarda a veterinários

Uma penitenciária em Tremembé, no interior paulista, negociou sangue de cães de guarda com unidades de saúde veterinária da região. O objetivo da venda seria bancar os gastos com a manutenção dos próprios animais. Já o sangue seria usado em procedimentos hospitalares veterinários.

A denúncia foi levada à Justiça e à Corregedoria da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), que abriu um procedimento investigatório. O governo João Doria (PSDB), responsável pelo sistema prisional, afirmou que, assim que ficou sabendo do caso, impediu que o negócio fosse concretizado.

Os cães em questão são da raça rottweiler e pastor alemão, usados durante blitz dentro das unidades prisionais. As ações com animais costumam ser executadas pelo chamado GIR, o Grupo de Intervenção Rápida, treinado para agir em casos de rebeliões e motins, por exemplo.

O caso foi descoberto por uma agente penitenciária. Dona de um Yorkshire, ela julgou cruel o tratamento e resolveu denunciar à direção da unidade. Logo depois, foi transferida para outra prisão na mesma região. A denúncia feita à Vara de Execuções Criminais de Taubaté contém um email com endereço institucional da penitenciária.

“Gostaria de verificar se a empresa tem interesse em nos visitar em nossa unidade prisional para coletar sangue canino dos cães que possuímos em nosso canil tático, onde os mesmos possuem adestramento para procedimentos de segurança”, diz o texto.

Segundo o email, a prisão buscava parceria para atender os animais devido a “dificuldades orçamentárias” para procedimentos veterinários e compra de remédios. “[…] Gostaríamos de auxílio para que com a doação de sangue nos revertesse [sic] em verbas”.

Sob condição de manter seu nome em sigilo, a agente afirmou que viu outros emails em que um hospital veterinário de Taubaté aceitava a proposta e até marcava uma data para a retirada do sangue. Ela diz que o email foi enviado a outra empresa também.

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo afirmou que, normalmente, a doação, assim como na medicina humana, é voluntária, mas que não há legislação vigente para a prática.

“A comercialização de bolsas de sangue animal é uma prática de mercado entre bancos de sangue e hospitais e clínicas médico-veterinários, entretanto, é desconhecida ação semelhante com negociação direta com os tutores dos animais”, diz a entidade, em nota.

Os bancos de sangue devem ser registrados no conselho e os animais ainda devem passar por uma série de exames. O episódio ocorreu na Penitenciária Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra, conhecida como P1. Ali, no regime fechado, há 1.879 presos onde cabem 1.258.

Para o presidente do Sifupesp (sindicato que representa agentes penitenciários), Fábio César Ferreira, o governo Doria deveria enviar mais recursos para o canil e também para o GIR que, segundo ele, fazem um trabalho de “excelência” apesar das condições. Em alguns casos, diz ele, parcerias com universidades que ajudam a melhorar a situação desses canis.

A unidade onde ocorreu o episódio é a mesma onde o governo pretende implantar projeto de acolhimento de animais de rua. Na área externa da penitenciária, foi construído um canil, com mão de obra dos presos.

Segundo o governo estadual, a obra será custeada pelo município de Taubaté e terá investimento de R$ 200 mil. A ideia é os detentos cuidem dos animais em troca de redução de pena. A ideia surgiu da Vara de Execuções Criminais, que, em nota, afirmou que o caso da venda do sangue não tem relação com o projeto de acolhimento dos animais. “Se trata de questão de competência da corregedoria da SAP, sem qualquer relação com o projeto deste Juízo, que será subsidiado pela prefeitura municipal e não pela administração penitenciária”.

A gestão Doria também ressaltou não haver ligação do projeto com o canil tático da prisão. A iniciativa prevê que os presos farão banho, tosa e adestramento dos animais, após passar por treinamento. Já a prefeitura fornecerá insumos, atendimento veterinário e qualificação profissional aos presos.

A SAP afirmou que “não houve nenhuma comercialização de sangue ou assemelhados com os cães da Penitenciária I de Tremembé”. “Quando tomou ciência da iniciativa de funcionário de entrar em contato para doação supostamente em troca de recursos financeiros, imediatamente a diretoria da unidade determinou o encerramento das tratativas e abriu uma apuração preliminar, ainda em andamento”, diz a nota do governo estadual.

A secretaria afirma ainda que o canil recebe recursos para manutenção e insumos. “Todos os cães têm o devido acompanhamento veterinário”.
A direção da unidade alega ainda que a funcionária foi transferida para outra prisão próxima, que tinha déficit de funcionários. Portanto, a medida não teria ligação com a denúncia feita por ela.