Procon apreende quase 4 mil litros de lubrificante em Goiânia, Anápolis e Aparecida
Amostras dos produtos apreendidos foram recolhidas e serão submetidas à análise e teste de qualidade no laboratório da ANP em Brasília
Em dois dias, fiscalização, o Procon apreendeu quase 4 mil litros de óleo lubrificante de veículos em Goiânia, Anápolis e Aparecida de Goiânia. A ação aconteceu na segunda e terça-feira, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Segundo o órgão de defesa do consumidor, o produto estava irregular por não possuir registro ativo na ANP, o que contraria resolução do órgão.
Amostras dos produtos apreendidos foram recolhidas e serão submetidas à análise e teste de qualidade no laboratório da ANP em Brasília. As empresas autuadas têm o prazo de 20 dias para apresentar defesa.
Além da apreensão, os estabelecimentos foram autuados, com base em dois artigos do Código de Defesa do Consumidor: o 18, que trata da comercialização de produto impróprio ao uso e consumo, e o 39, que proíbe a venda de produtos fora das normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes.
Alerta sobre danos
O Procon Goiás ressalta que o uso de óleos lubrificantes sem registro pode causar danos aos veículos, diminuir sua vida útil e danificar peças importantes do motor.
Para evitar problemas em seu carro ou moto, o consumidor deve observar, no ato da compra, se a embalagem possui rótulo com o número de registro na ANP, o que indica segurança e qualidade do produto.