FISCALIZAÇÃO

Procon apreende seis toneladas de produtos agropecuários vencidos em Goiânia

Esta foi a maior apreensão de produtos vencidos já feita pelo Procon em Goiânia

Procon apreende seis toneladas de produtos agropecuários vencidos em Goiânia (Foto: Prefeitura)

O Procon apreendeu seis toneladas de produtos agropecuários vencidos em uma loja do ramo que fica na avenida Castelo Branco, em Goiânia. A mercadoria inclui doses de vacina para aves e gado, ração e suplementos alimentares para aves, gado, suínos e equinos. Os pacotes de ração e de suplemento estavam vencidos desde março e abril deste ano. 

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe a venda de produtos com prazo de validade vencido, por isso, a empresa será multada. O valor da sanção pode chegar até R$ 10 milhões a depender da gravidade, incidência e porte econômico do estabelecimento. O estabelecimento tem o prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa junto ao Procon. 

A ação desta segunda-feira (11) é considerada a maior apreensão de produtos vencidos que o Procon já realizou em Goiânia. Em 2020, o órgão apreendeu mais de quatro toneladas de tintas vencidas em uma loja de material de construção.