O Procon Goiás, órgão jurisdicionado à Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP), dará continuidade às ações de defesa do consumidor, com amplo monitoramento do mercado de consumo em 2017. Os trabalhos do órgão em 2016 também foram realizados por meio de parceria com outros órgãos, como as forças policias e Vigilância Sanitária. A apreensão de 65 mil produtos impróprios ao uso e consumo representa um aumento de 34% em relação a 2015.
Na última quinta-feira (05), fiscalizou e autuou um posto de combustível no Setor Sudoeste, em Goiânia. No local, foram encontrados indícios de adulteração, levando também à interdição do tanque e dos bicos da bomba de diesel comum do posto.
Para este novo ano, o órgão vai ampliar a apuração de irregularidades e, de forma complementar, continuar cumprindo os objetivos da Polícia Nacional de Defesa do Consumidor. Diversas operações neste sentido foram realizadas em 2016, como ações de fiscalização e atendimento à população.
Para a superintendente do Procon Goiás, Darlene Araújo, o ano passado foi extremamente positivo para o órgão. “Nós realizamos um trabalho muito focado. Empreendemos parcerias e ações para garantir que os direitos dos consumidores fossem respeitados. Ampliamos muito os números de atendimento e de estabelecimentos fiscalizados”, avalia.
Segundo o vice-governador e titular da SSPAP, José Eliton, o Procon tem desempenhado papel fundamental na garantia dos diretos dos consumidores goianos. “É um órgão que merece nossa atenção. Tem realizado um trabalho extremamente competente”, afirma.
No total, o número de documentos lavrados, entre autos de infração e apreensão, termos de constatação e notificação, relatórios de visita, reclamações de ofício e documentos de fiscalização, chega a 5.729. O crescimento, comparado ao ano anterior, foi de 8%. O Procon visitou 42 municípios. Também participou de operações de nível estadual, como Guardião e Olho Vivo, por exemplo.
Para auxiliar os consumidores goianos na prevenção ao endividamento, o Procon Goiás disponibilizou atendentes para intermediar a negociação de dívidas com as empresas. Foram protocoladas, ao longo do ano, 3,7 mil solicitações de cálculos de dívidas, e 6,5 mil negociações e renegociações. O crescimento neste caso foi de 4,47% em relação ao ano anterior.
Ações educativas também tiveram reforço em 2016. Foram realizadas importantes ações relacionadas à educação consumerista, distribuindo cerca de 5 mil cartilhas, folders e panfletos educativos, além de cartazes com divulgação do telefone de atendimento da Central de Orientações e Denúncias.