Procon autua 22 estabelecimentos em dois dias da Operação Guardião

Nos dois primeiros dias da Operação Guardião, o Procon Goiás autuou 22 estabelecimentos da Região Metropolitana de Goiânia por desrespeitos às regras de relação de consumo. Entre segunda (31) e terça-feira (1), 39 estabelecimentos foram fiscalizados, dentre lojas, bancos, lan houses, cinemas, postos de combustíveis, terminais de ônibus, distribuidora de bebidas, casas agropecuárias e floriculturas.

Nas vistorias, foram constatados diversos tipos de irregularidades diferentes. No caso da distribuidora de bebidas, por exemplo, além da atuação, vários produtos (refrigerantes, cervejas e chocolates) foram apreendidos por estarem vencidos.

Porém, os casos que mais chamaram a atenção do gerente de fiscalização do Procon, Marcos Rosa, são os dos postos de combustíveis. “Nós fiscalizamos dez postos, dos quais sete foram autuados, principalmente pela prática de posto clone”, afirmou. A irregularidade citada consiste no uso de cores e identidade visual de um distribuidor de combustível, sem que o estabelecimento possua qualquer vínculo com a empresa em questão. “Em um dos casos o posto usava as cores dos postos Ipiranga, mas o contrato entre eles já havia rescindido”, explica Marcos. A prática é coibida por induzir o consumidor ao erro quanto à marca do produto que está sendo adquirido.

Para todos os casos de autuações, os estabelecimentos têm o prazo de dez dias para apresentarem suas defesas. Após esse período, podem ser encaminhados à Justiça e estarão sujeitos a penas que variam de R$ 558 a R$ 8 milhões, de acordo com critérios como reincidência, porte econômico da empresa e gravidade da irregularidade cometida.

Conforme o gerente do Procon, as ações fiscalizatórias como as ocorridas nestes dois dias devem prosseguir indefinidamente. “Como está tendo bastante êxito, com um resultado muito satisfatório para a população, acredito que poderemos continuar sem um prazo delimitado”, diz.