Procon autua 35 estabelecimentos comerciais em Santa Rita e Mineiros
Fiscalizações ocorreram no âmbito da Operação Guardião
O Procon Goiás realizou ações de fiscalização, no âmbito da Operação Guardião, em 38 estabelecimentos dos municípios de Santa Rita do Araguaia e Mineiros (sudoeste goiano), entre os dias 21 e 26 deste mês. Como resultado, 35 foram autuados – ou seja, apenas três estavam em total conformidade com as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.
O gerente de fiscalização do Procon, Marcos Rosa, relata que as principais infrações flagradas foram a exposição ao consumidor de produtos vencidos ou sem informações sobre origem, fabricação e vencimento. No total, mais de uma tonelada de produtos sólidos foram recolhidos, além de mais de 800 litros de produtos líquidos.
“Os proprietários desses estabelecimentos responderão administrativamente perante o Procon goiás e estarão passíveis à multas que variam de R$ 558 a até R$ 8 milhões”, diz Marcos. O valor da multa será calculado com base em fatores como porte econômico da empresa, gravidade da infração e reincidência.
O gerente afirma que os grandes números de apreensões realizados nos últimos meses se devem, principalmente, ao reforço nos trabalhos dos órgãos fiscalizatórios, à conscientização da própria população sobre a importância das denúncias e, também, à displicência dos próprios gestores dos estabelecimentos autuados, que acreditam que não serão vistoriados.
O trabalho do Procon continua nesta semana, desta vez fiscalizando postos de combustíveis em nove municípios do centro do Estado.