Procon e Polícia Civil investigam preços de combustível na região metropolitana

Diante do aumento dos preços dos combustíveis, a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP) em ação integrada entre a Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon) e a Polícia Civil com a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon), investiga e fiscaliza postos de gasolinas em toda região metropolitana.

O trabalho conjunto tem como objetivo verificar se há indícios de crimes na elevação do preço no combustível. A coleta de dados junto a 200 postos da região metropolitana já foi concluída, e as distribuidoras e usinas foram notificadas a apresentar notas fiscais e demais informações relativas aos índices de preços praticados. Elas terão dez dias de prazo para isso.    

O vice-governador José Eliton, secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária, enfatiza que é preciso “averiguar com urgência a majoração dos preços dos combustíveis em Goiás”. Segundo ele, “após as análises, se ficar constatado irregularidades, é preciso atuar na esfera administrativa e civil para solucionar o problema”.

“O levantamento tem como finalidade verificar se há violação ao código de defesa do consumidor e se há indícios de crimes”, explica a superintendente. Trata-se de um trabalho minucioso de análise técnica que abrangerá toda a cadeia de combustíveis, desde as distribuidoras, no caso da gasolina, e usinas, para o etanol, até chegar no consumidor, ou seja nas bombas.

Toda a equipe do Procon está empenhada nesse trabalho para entregar resultados o mais breve possível, diz a superintendente. “Em média, chegam a ser analisados numa operação como esta, mais de 3 mil documentos”, afirma. Segundo ela, além dessas operações, o Procon acompanha rotineiramente todas as variações de preços dos combustíveis.

Amostras dos produtos também estão sendo recolhidas para analises. “Tão logo tenhamos essa resposta a sociedade será participada da conclusão desses trabalhos”, diz Darlene.

De acordo com o delegado-geral, Álvaro Cássio, a Polícia Civil está investigando “com muito rigor” a questão do aumento do combustível. “Essa investigação é uma ação pública incondicional e nós vamos verificar se há abuso, cartel ou outros tipos de fraudes”, garante.

O tema foi debatido durante reunião realizada entre o vice-governador José Eliton, a superintendente do Procon, Darlene Araújo, e o delegado-geral da Polícia Civil, Álvaro Cássio. Também participaram a superintendente de Gestão, Planejamento e Finanças da Secretaria de Segurança Pública, Luciana Daher e o procurador do Estado, Wagner Portela.

Safra de cana

O Sindicato da Indústria de Fabricação de Etanol de Goiás (Sifaeg) explicou que neste ano haverá quebra de 13% na safra de cana-de-açúcar no Estado, enquanto em São Paulo e no Paraná, a redução deve ser de 4%. Sendo assim, a safra da cana em Goiás deve acabar ainda em novembro. “Em comparação com o ano passado até o fim da primeira quinzena de outubro, duas usinas haviam parado a moagem. Nesta safra, já são 12 unidades que encerraram a produção”, explica o presidente da Sifaeg, André Rocha. Isso significa 60% do total das usinas terão encerrado a safra até o fim deste mês. “Quanto menos oferta mais demanda, infelizmente com a expectativa da safra menor esse é o cenário”, afirma.

O sindicato ainda explicou que um levantamento feito no fim de setembro, 10 unidades já haviam paralisado a safra, sendo sete delas em Goiás. Um dos motivos é o menor volume de chuvas. A cana para de desenvolver e tem que ser colhida precocemente, tendo como consequência perda de peso. André ainda ressaltou que as usinas produtoras de etanol não detêm toda responsabilidade pelo preço repassado ao consumidor. O produto também passa por outros setores, como as distribuidoras, até que chegue a bomba dos postos de combustíveis.