Procon Goiás e Inmetro fiscalizam ovos de Páscoa
Órgão também vai verificar produtos consumidos no período, como pescados
O Procon Goiás e o Inmetro realizam, a partir desta segunda, a Operação Semana Santa. A ação ocorre em supermercados da região metropolitana para verificar a gramatura dos ovos de Páscoa, além de apurar se os brinquedos dentro dos mesmos estão de acordo com a legislação.
Segundo o Procon, a fiscalização continua durante toda a semana. Segundo o Levy Rafael Cornélio, superintendente do órgão, no caso de ovos de Páscoa que acompanham brindes, como brinquedos, o produto deve ter o selo do Inmetro bem visível na embalagem, juntamente com indicação da faixa etária.
Levy explica, ainda, que é preciso verificar a faixa etária de uso para não colocar as crianças em risco de acidentes. Ele cita engasgamentos com peças pequenas que podem desprender ou desencaixar dos brindes.
A ação também se estenderá às peixarias para analisar produtos tradicionalmente consumidos no período da Semana Santa, como pescados, doces e azeites. Os fiscais vão apurar se o peso na balança é o mesmo da embalagem, prazo de validade, condições de armazenamento e mais.
Caso haja desacordo de informações, os estabelecimentos estão sujeitos a serem autuados. As multas podem variar de R$ 800 a R$ 11 milhões, conforme a gravidade, faturamento da empresa e extensão do dano. É possível aos consumidores também fazer denúncias pelos canais do Procon Goiás: o telefone 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (interior). Além disso, a reclamação pode ser feita ainda pelo site proconweb.ssp.go.gov.br.