Procon Goiás fiscaliza 200 postos de combustíveis de Goiânia
Processo administrativo foi instaurado na semana passada para apurar o aumento e a tabulação dos preços de combustíveis na capital
O Procon Goiás está coletando preços de combustíveis em mais de 200 postos de combustíveis de Goiânia. A conclusão da pesquisa está prevista para a próxima semana.
A superintendência instaurou processo administrativo na semana passada para apurar o aumento e a tabulação dos preços de combustíveis na Capital. Durante as visitas, as equipes da Gerência de Pesquisa e Cálculo já perceberam a dificuldade dos consumidores em encontrar preços diferentes na hora de abastecer o veículo.
Todos os postos, distribuidoras e refinarias, devem apresentar ao Procon as documentações de compra e venda do combustível, bem como as planilhas de custos para análise de cada empresa e a participação de cada agente econômico integrante da cadeia produtiva a fim de apurar se houve prática abusiva no último reajuste nos preços do etanol e da gasolina.
Depois de notificadas, as empresas terão o prazo de dez dias para apresentar toda a documentação exigida. Caso seja constatado aumento de preços sem justificativa, serão aplicadas sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Em caso de indícios de combinação prévia de preços, será encaminhada cópias dos processos administrativos à Delegacia do Consumidor e demais órgãos competentes da investigação de prática de cartel.
A Polícia Civil informou na manhã desta quarta-feira (8) que também instaurou inquérito policial para a apuração de “eventual cartel de postos de combustíveis” em Goiânia. O procedimento tramita em sigilo na Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Consumidor (Decon).