Procon investiga suposto abuso nos valores cobrados pelas vacinas contra a dengue em Goiás

O Procon Goiás instaurou procedimento para apurar a possível cobrança de valores abusivos da vacina contra a dengue em clínicas de Goiás. Entre esta terça (2/8) e esta quarta-feira (3), oito unidades — sete em Goiânia e uma em Anápolis — foram notificadas a explicarem, por meio de documentações, os motivos dos preços praticados.

As investigações têm como base as diferenças entre o preço estabelecido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de R$ 138,53, e os valores cobrados nas clínicas particulares. Segundo o chefe de fiscalização Marcos Rosa, em pelo menos duas unidades foram constatados valores de R$ 300,00.

“Fizemos uma pesquisa e constatamos que em outros Estados estão sendo praticados valores semelhantes”, ressalta o gerente. Esse fato por si só, porém, não descarta a possibilidade de abuso nas relações de consumo.

“Caso seja constatada a prática abusiva, caso a clínica não consiga justificar os preços praticados, a empresa será autuada, responderá a processo administrativo e estará passível a multa de R$ 588 a aproximadamente R$ 8 milhões”, relata Rosa. Os valores a serem aplicados variam conforme a gravidade da infração, o porte econômico da empresa e a reincidência.

O chefe de fiscalização destaca ainda a necessidade de que os consumidores que já tomaram a vacina ou que venham a tomar nos próximos dias exijam e guardem a nota fiscal. “É importante para que em caso de ser constatada a prática abusiva, o consumidor possa exigir os seus direitos”, diz.

Vacinação

A vacinação contra a dengue em Goiânia teve início no último sábado (30/7), em uma clínica particular do Setor Marista, a Climipi. O local tem um dos valores mais altos em Goiás dentre os constatados pelo Procon: R$ 300,00 em até seis parcelas ou R$ 280,00 à vista.

Antes do início do processo de vacinação, a assessoria de imprensa da Associação dos Hospitais do Estado de Goiás (Aheg) — órgão do qual a Climipi faz parte –, explicou o motivo da discrepância com relação ao valor estabelecido pela Anvisa. “Esse valor é mais alto do que o anunciado nesta semana pela Anvisa (no caso de Goiás, seria de R$ 132,76), pois este é apenas o valor de fábrica. O custo final inclui o valor cobrado pelo distribuidor e a aplicação da vacina, por exemplo.”

Ao Mais Goiás, o órgão informou nesta quarta-feira (3) que o primeiro lote das 1.500 doses do pedido inicial já está esgotado e que a outra parte deve chegar na segunda-feira (8). Há a possibilidade de que sse novo carregamento tenha um valor diferente do praticado até então. “A partir da chegada será decidido seo preço será mantido ou se haverá alteração”, afirmou a assessoria da Aheg.

Imunização

A vacina contra a dengue que chegou a Goiânia no último sábado é a Dengvaxia, produzida pela empresa francesa Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda. Segundo o médico infectologista Boaventura Braz de Queiroz, ela representa um avanço tecnológico por garantir a imunização contra os quatro subtipos da dengue em uma mesma vacina. No entanto, assim como qualquer outra substância do tipo, sua eficiência não é 100% garantida.

“A vacina passou por um longo período de testes, em um número significativo de pessoas, que demonstrou sua capacidade imunizadora em 66% dos casos”, explica Queiroz. Além disso, ele relata que as pesquisas apontaram que dentre aqueles que tomaram as doses e contraíram a doença, os casos de internações foram 81% menores em relação a quem não tinha tomado as doses e a mortalidade foi reduzida em 95%.

A Dengvaxia foi validada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de acordo com critérios como comprovação da qualidade, segurança e eficácia do produto, certificação de cumprimento das Boas Práticas de Fabricação e as respectivas autorizações sanitárias para o funcionamento da empresa fabricante. Antes do Brasil, a vacina havia sido aprovada e liberada para uso no México e nas Filipinas.

Para se imunizar, são necessárias ao menos três doses da vacina. “A primeira já imuniza, mas é preciso ter uma segunda e uma terceira, com um intervalo de seis meses entre cada uma, para garantir o efeito a longo prazo”, destaca o Queiroz.

O médico reitera a importância da imunização, especialmente levando-se em conta os números cada vez mais alarmantes de casos de dengue registrados nos últimos anos. “A vacinação é de extrema importância já que a dengue é uma doença que se tornou o maior pesadelo que as metrópoles têm vivido, tendo em vista as inúmeras dificuldades de combate ao mosquito.”