Procurador do estado é nomeado reitor da UEG

O procurador do Estado de Goiás, Rafael Gonçalves Santana Borges, foi nomeado reitor da Universidade Estadual de Goiás (UEG). A decisão foi anunciada pelo governador do estado, Ronaldo Caiado (DEM), na manhã desta sexta-feira (20), em entrevista às rádios Brasil Central e RBC FM, depois que o reitor interino, professor Ivano Devilla, renunciou ao cargo.

Em março deste ano, o professor Haroldo Reimer pediu afastamento e quem assumiu temporariamente a gestão da universidade foi Devilla. O motivo são investigações sobre possíveis irregularidades em contratos de funcionários por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). À época, ele afirmou que o afastamento tinha como objetivo focar na defesa nas investigações.

Ele ainda enfatizou que a decisão também tinha como objetivo manter a autonomia da instituição. Isso porque, diante das supostas irregularidades, haveria brecha para intervenção do governo com uma nomeação para assumir a reitoria. Em linha sucessória, depois de Devila, o cargo seria da pró-reitora de graduação Maria Olinda Barreto. Mas ela renunciou para a conclusão de um doutorado.

O Governo Estadual, por sua vez, afirma que a nomeação do procurador para o cargo é feita “com base na prerrogativa assegurada pelo estatuto da UEG, que confere ao governador do Estado de Goiás a definição de rumos para Universidade em situação de caos — como a que vivemos hoje –“.

Sobre o prazo de atuação, o governo não forneceu mais detalhes. E disse que Rafael será reitor “pelo período necessário à restituição da instituição a uma condição de normalidade”. E que “assim que possível” serão realizadas eleições para a reitoria da instituição.

O texto ainda garante a realização do vestibular para 2020, que deve acontecer esse ano. E diz que aos estudantes estão assegurados o direito à formatura e à continuidade da vida escolar.  O governador ainda disse, durante a entrevista, que a instituição vai ter orçamento de R$ 70 milhões no próximo ano.

“Primeiro, não será fechada nenhuma sala de aula da UEG. Segundo lugar, teremos vestibular em 2020. Terceiro Lugar, nós faremos com que a UEG tenha uma função universitária e com a responsabilidade de qualificar cada vez mais os nossos jovens e de ofertar cada vez mais os nossos cursos com qualidade”, disse o democrata.

No último dia 10, a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, em primeira votação, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 990/19, conhecida como a PEC da Educação. O projeto afetou a universidade porque continha uma emenda sobre o orçamento. A proposta é que verba destinada à instituição passe a ser responsabilidade do orçamento destinado à educação. E não mais os 2% da arrecadação líquida do Estado, como era antes.

Durante a tramitação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Bruno Peixoto, líder do governo na Casa, apresentou a emenda sobre a UEG, que foi considerada um “jabuti” pela oposição. O termo é utilizado quando um artigo ou emenda é adicionado a um projeto com tema diferente.