Procuradoria aponta 16 empreiteiras alvos de ‘clube’ do cartel

O Ministério Público Federal considerou ao todo 16 empresas como parte do suposto cartel formado para fraudar licitações, corromper agentes públicos e desviar recursos da Petrobras, que se organizava em uma espécie de “clube”, com regras de “torneio” para fatiar obras públicas entre 2004 e 2012.

“A partir do ano de 2006, admitiu-se o ingresso de outras companhias no denominado Clube, o qual passou a ser composto por 16 empresas”, sustentam as cinco denúncias contra 25 pessoas ligadas às seis primeiras denunciadas – Camargo Corrêa, OAS, Mendes Júnior, Engevix, Galvão Engenharia e UTC Engenharia.

Outras empresas atuariam esporadicamente no “clube”, somando esse total a 22 empreiteiras que serão alvos das futuras denúncias do MPF. “Algumas outras empresas de fora do ‘clube’ ainda participaram e venceram de forma esporádica determinadas licitações na Petrobras, mediante negociação com o ‘clube'”, informam as denúncias.

Além de haver um número maior de empresas alvo da Lava Jato, as empresas citadas nas denúncias divulgadas nesta quinta-feira, 11 serão ainda acusadas por outros crimes, como cartel, fraude em licitação e crime contra o sistema financeiro.

“Essas investigações se inserem dentro de um imenso esquema de corrupção. Dentro dele, empreiteiras se organizaram em cartel e em um clube para corromper funcionários públicos de alto escalão da Petrobras. Eram pagos valores que correspondiam de 1% a 5% do valor total de contratos bilionários”, explicou o procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato.

Para as denúncias, o MPF dividiu as acusações em três grandes grupos para indicar o fluxograma do esquema: o primeiro com as empreiteiras, que formavam o cartel; o segundo de funcionários públicos da Petrobras, nesse caso Paulo Roberto Costa; o terceiro dos operadores da lavagem de dinheiro, em que foi denunciado o núcleo coordenado por Alberto Youssef.

Além das denúncias revelarem que outras 16 empresas estão na mira das novas denúncias da Lava Jato, há o apontamento dos outros grupos de operadores, que atingirá o lobista Fernando Antonio Falcão Soares, o Fernando Baiano, que atuaria em nome do PMDB na Diretoria Internacional. Bem como outros ex-diretores, como Renato Duque, na Diretoria de Serviços pelo PT, e Nestor Cerveró, pela Internacional.

Em relação às empresas alvo do cartel, os procuradores apontaram nesta quinta-feira que parte do dinheiro da propina era referente a valores sonegados de tributos. Segundo o procurador Antônio Carlos Welter, as despesas da propina eram lançadas na contabilidade regular das empreiteiras. “O que significa que o valor pago da propina era descontado da base de cálculo dos tributos. Em bom português, os valores eram pagos com o tributo que deixava de ser pago pelos contribuintes.”