JUSTIÇA

Procuradoria denuncia assessor especial de Bolsonaro por crime de racismo

Filipe Martins pode ser condenado à prisão, ao pagamento de multa e à perda da função pública

Em imagem capturada de vídeo, o assessor Filipe Martins gesticula durante sessão no Senado - 24.mar.21/Reprodução
Alexandre Bittencourt

A Procuradoria da República no Distrito Federal denunciou o assessor especial para assuntos internacionais da Presidência, Filipe Martins, sob a acusação de crime de racismo.

Ficou evidenciado, segundo a Procuradoria, que o auxiliar do presidente Jair Bolsonaro, ao fazer gesto apontado como racista durante uma sessão do Senado em março, “agiu de forma intencional e tinha consciência do conteúdo, do significado e da ilicitude”.

Martins responderá segundo a lei de crimes raciais por ter “praticado e induzido a discriminação e o preconceito de raça”.

Ao se defender nos autos, ele afirmou que não teve a intenção e que estava apenas ajustando o terno. A Folha entrou em contato com a Presidência, mas ainda não houve resposta.

Na peça datada desta terça-feira (9), o Ministério Público Federal afirmou que a conduta de Martins foi agravada pela violação do dever funcional inerente ao cargo público que ocupa.

Ao final do processo, que tramitará na 12ª Vara Federal em Brasília, ele poderá ser condenado à prisão —a pena pode chegar a cinco anos—, ao pagamento de multa mínima de R$ 30 mil e à perda da função pública.

O assessor internacional foi flagrado fazendo o gesto às costas do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

A Procuradoria afirmou que o gesto feito por Martins é utilizado por movimentos extremistas ligados à ideia de supremacia branca, fazendo referência à expressão “white power”.

São três dedos esticados simbolizam a letra “w”, referência à palavra “white” (branco). O círculo formado representa a letra “p”, de “power” (poder). Ou seja, o símbolo é apontado como simbolizando “poder branco”.

“Não é verossímil nem casual que tantos símbolos ligados a grupos extremistas tenham sido empregados de forma ingênua pelo denunciado, ao longo de vários meses em que ocupa posição de poder na estrutura da administração pública federal, nem que sua associação a grupos e ideias extremistas tenha sido coincidência em tantas ocasiões”, afirmaram os procuradores na denúncia.

“A supremacia branca é ideologia inerentemente racista, porque pressupõe e advoga a preeminência das pessoas de pele branca sobre as demais, particularmente sobre pessoas negras, latinas e asiáticas.”

Ao prestar depoimento sobre o caso, ele afirmou que “não houve intuito específico [no gesto], pois estava na verdade ajustando seu terno”.

Declarou ainda que “não há qualquer simbologia ligada a qualquer questão ideológica e tampouco finalidade ofensiva a quem quer que seja” e citou ainda “que o gesto foi involuntário”.