Produtora cultural acusa policial militar de estupro, no Rio de Janeiro

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) acompanha uma denúncia de estupro, que teria sido cometido por um policial militar contra uma produtora musical em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro. S, de 31 anos, conta que sofreu abuso sexual, na última segunda-feira (24), por um PM do 19º BPM (Copacabana). Segundo S., para subir ao apartamento dela, ele usou a desculpa de que precisava de dados para finalizar uma ocorrência, registrada uma semana antes, no prédio. Na portaria, um outro policial o aguardou até que retornasse do apartamento dela, o que foi registrado por câmeras do circuito de vigilância do edifício.

— No dia 17, eu tive uma discussão com uma vizinha do prédio e a gente puxou uma o cabelo da outra. Ela ligou pra polícia e ele foi o policial que nos conduziu para a delegacia. Ainda na viatura ainda, ele falou: ‘Esse pessoal de Mesquita veio fazer confusão em Copacabana?’ e eu perguntei se ele me conhecia, ao que ele respondeu que conhecia todo mundo. Estranhei, mas a partir daí, ele conseguiu acesso a minha documentação e aos meus dados. Então, no dia 24, uma semana depois, acordei com meu porteiro me ligando e me perguntando se estava acontecendo algo no meu apartamento, pois um policial estava lá. Ouvi a voz do PM falando para o porteiro que era sobre a ocorrência da semana anterior, e ele precisava falar comigo — recorda ela: — Muita gente me pergunta porque eu abri a porta para ele. Mas eu pago imposto, eu trabalho pra caramba. Se eu não puder acreditar na polícia, vou acreditar em quem?

Segundo “S”, logo que o PM entrou em seu apartamento, começou a fazer perguntas e pedir informações de seus vizinhos. Em seguida, ela conta que ele começou a tirar a roupa dela, lamber seu pescoço, tocar seu seio com força e lhe penetrar com a mão.

— Acho que ele queria extorquir alguém, pois ele pedia contatos de vizinhos que ele supunha que tivessem dinheiro. A minha amiga que me acompanhou na viatura, uma semana antes, é filha de ex-bicheiro, e ele pedia o contato dela. Ela, na verdade, não tem dinheiro. O pai faleceu há anos, e ela vende quentinha. Mas a medida que eu falava que não tinha informações sobre meus vizinhos, ele tirava minha roupa e usava da força dele. A minha voz foi sumindo. Mas certa hora eu consegui falar que tinha um namorado policial, o que é mentira, e que o meu prédio gravava imagens. Foi quando ele parou e saiu da minha casa.

Vídeos de câmera de segurança do prédio mostram quando o PM chegou e saiu prédio, sempre de cabeça baixa. No momento em que o policial deixa o edifício, o porteiro teria chamado por ele, mas o agente não parou para dar atenção. A jovem conta então ter ligado para a amiga que a acompanhou no dia da ocorrência anterior.

As duas começaram a procurar no celular números de ligações que não tinham sido atendidas durante a semana, por serem desconhecidos, até que em uma delas, ao checar a foto no aplicativo de mensagens, aparecia o rosto do policial, acusado de tê-la abusado. S diz ter entrado em contato com ele, propondo manter em segredo o ocorrido, para evitar confusões, desde que o ato não se repetisse.

— Fiz isso para me proteger, enquanto a minha amiga me arrumava pra gente ir à delegacia — diz, criticando, porém, não ter sido atendida por uma mulher na 12ª DP (Copacabana) e a demora para conseguir fazer o registro: —  Ficavam dizendo que eu precisava ir para a 13ª DP, pela área onde moro. Mas sei que a lei me permite registrar ocorrência em qualquer lugar, estava chovendo muito, eu estava muito nervosa. Demoraram três horas para me atender. No fim, o policial falou que não tinha como identificar quem me estuprou e eu perguntei se no batalhão teriam como. Ele falou que sim, se não fosse um falso policial, e eu nem pensei duas vezes, fui pra lá.

Segundo “S”, ao chegar no 19º BPM, ela foi inicialmente bem atendida e tranquilizada, mas conduzida para o Instituto Médico Legal (lML), que atestou “vestígios de ato libidinoso da conjunção carnal”, por “ação violenta contundente”. Mas a descrição de que estaria com os pelos da genitália “raspados” a incomodou.

De acordo com a advogada criminalista acionada por ela, a mensagem poderia passar a impressão de que ela “havia se preparado para receber o homem”.

— Eu fui então até a rede em que faço minha depilação, que procurou meu contrato anual para provar que eu não estava depilada para a ocasião. Eu não tenho pelos pois faço depilação a laser – indigna-se: — É um absurdo, mas eu estou tendo que provar tudo, e não ele. Hoje, eu que vivo na condição de presa, na casa de amigos, com medo. Não ele.

Na volta do IML, ela conta ter procurado novamente o 19º BPM, a fim de conseguir o reconhecimento do acusado. Mas os agentes em serviço dessa vez não teriam prestado bom atendimento:

— O tempo todo eles fizeram pegadinhas para me testar e ver se eu estava mentindo. Toda vez que eu reconhecia ele, trocavam de foto. Aquilo para mim foi muito humilhante. Eles me perguntaram muito sobre minha vida financeira e como eu conseguia pagar meu aluguel em Copacabana. Tive que dar meu número de registro no Ecad, provar que tenho CNPJ, mostrar a carteirinha do sindicato, para ser ouvida. Como mulher, você tem que provar que não é prostituta. E se for, não presta e tem que ser estuprada?

Ela conta ainda ter pedido a reimpressão de seu depoimento três vezes, após constatar informações registradas de forma incorreta ou incompleta pelos policiais, todos homens, que lhe atenderam.

— Me perguntaram se eu tinha vínculo empregatício e eu falei que trabalhava por obra cultural, mas resumiram escrevendo: ‘não trabalha’. Então eu tive que falar: ‘vou te explicar de novo. Existe um sindicato que me regula, e eu trabalho por obra, como muita gente’. Aí ele me perguntou como eu trabalhava em plena pandemia, e eu expliquei que as lives e outras atividades da produção musical estavam acontecendo — lembra.

Procurada, a Polícia Militar informou que “o referido policial presta serviços administrativos no batalhão enquanto responde a um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar as circunstâncias do fato. Ressaltamos que a corporação, como tem demonstrado ao longo de sua história, não compactua e pune com o máximo rigor desvios de conduta cometidos por seus membros”.

A delegada titular da 12ª DP (Copacabana), Valéria Aragão, afirma que o atendimento foi prestado a “S’ no momento da denúncia e que “qualquer outra circunstância receberá a sua devida apuração”. Os policiais que estavam na delegacia durante o atendimento serão ouvidos, adianta a delegada:

— O que chegou ao meu conhecimento foi que a vítima compareceu na delegacia acompanhada de uma amiga, e que exigiram atendimento imediato, tendo sido pedido que aguardassem porque todos os policiais estavam empenhados. A unidade é uma central de flagrantes, com muitas demandas simultâneas. Em seguida, a vítima foi atendida, prestou declarações e foi encaminhada a exame junto ao IML. Ela chegou a se desculpar pelo nervosismo inicial. Inclusive, o crime teria ocorrido na área de outra delegacia, mas os policiais fizeram questão de atendê-la. Em todo o caso, os fatos alegados pela vítima serão objeto de escorreita apuração, e todos os policiais que estavam de plantão naquela data serão ouvidos.

A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, deputada Renata Souza, criticou e lamentou o atendimento policial após o crime, conforme relatado pela vítima.

—  Lamentamos demais a situação vexaminosa que ela passou dentro da delegacia. Onde ela deveria estar sendo acolhida, ela foi revitimizada. Este é um problema sério que temos em algumas delegacias e reprovável diante de tamanha dor que a vítima está sentindo. Precisamos mudar esses protocolos de atendimento — avalia ela, que chamou atenção para o modo como o crime foi cometido: — É simbólico. Um policial que tinha conhecimento de que a vítima morava sozinha e diante da certeza de impunidade, comete o crime com a farda.

Como a vítima já havia contratado uma advogada para o caso, a Comissão de Direitos Humanos deve dar principalmente apoio psicológico para “S”.