Projeto de imposto sobre grandes fortunas avança na Argentina

A Câmara de Deputados da Argentina aprovou, nesta semana, uma taxação única de grandes fortunas, um projeto do Executivo para que cidadãos mais endinheirados possam ajudar com os gastos que o país vem tendo com a pandemia do coronavírus.

A medida, agora, precisa ser aprovada pelo Senado para começar a valer. O governo espera que isso ocorra ainda neste ano.

O objetivo do chamado “aporte solidário e extraordinário para ajudar a combater os efeitos da pandemia” é fazer com que todas as pessoas físicas que tenham um patrimônio declarado de mais de 200 milhões de pesos paguem uma taxa única, proporcional a seu patrimônio. A taxação seria proporcional às fortunas e irá variar entre 3% e 5% do patrimônio.

A medida é uma das alternativas pensadas pelo governo por conta do esvaziamento das reservas e do fato de o país estar emitindo dinheiro demais nos últimos meses por conta do coronavírus. O ministro da economia, Martín Guzmán, anunciou nesta semana que já não haverá pagamento do IFE (Ingresso Familiar de Emergência) a partir de dezembro, o que tem provocado manifestações contra o governo.

O benefício vinha sendo distribuído à população de baixa renda como compensação à desaceleração da economia por conta da pandemia. Para o mercado informal, de quase 34%, vinha sendo a principal fonte de renda desde março, quando foram implementadas as medidas de quarentena.

Caso seja aprovada, a taxação das grandes fortunas atingiria 12 mil pessoas. As cifras a serem pagas serão proporcionais ao patrimônio, e haveria diferença para os que têm bens no exterior (pagariam alíquotas 50% mais caras).

Segundo o Ministério da Economia, espera-se arrecadar assim 300 milhões de pesos, que seriam usados para programas de investimentos, compra de equipamentos para o setor da saúde, apoio a pequenas e médias empresas e urbanização de bairros mais humildes.

Durante a sessão que aprovou a medida, houve um debate acalorado na Câmara dos Deputados, com fortes críticas da oposição. A bancada do Juntos por el Cambio, do ex-presidente Mauricio Macri, afirmou que “esse imposto serve para que o governo faça populismo tributário”.

A interrupção do IFE acirrou as fricções com os sindicatos. Estes reclamam dos mais de 300 mil postos de trabalho perdidos na pandemia e do fato de os salários não estarem acompanhando a inflação, que já é de 26,8% no acumulado no ano.

O corte do IFE também está relacionado às negociações que a Argentina está realizando com o FMI.

O país precisa fechar um novo acordo para reestruturar a dívida de US$ 44 bilhões pedida em 2018 pela gestão de Macri e pretende pedir um novo empréstimo, para impulsionar a economia, golpeada pela pandemia do coronavírus. Terminar com o IFE é a primeira sinalização do governo de que haverá ajustes para que o FMI aceite as condições da Argentina. Está em debate ainda uma reforma das aposentadorias.