Projeto de lei prevê bafômetro obrigatório para dar partida no motor

Está tramitando na Câmara um projeto de lei que prevê tornar o bafômetro obrigatório em todos os veículos. O equipamento deverá estar vinculado ao sistema de partida do motor, bloqueando a ignição caso o motorista tenha consumido bebida alcoólica.

Apresentado em abril pelo deputado Bosco Costa (PL-SE), o PL 1437/2020 prevê a implantação progressiva do bafômetro – que seria inicialmente instalado em novos projetos de automóveis zero-quilômetro comercializados no Brasil.

A partir do terceiro ano de vigência da lei, a obrigatoriedade seria estendida a todos os veículos novos vendidos no País. No quarto ano, seria implementado um calendário para instalação em toda a frota circulante no prazo máximo de cinco anos.

Segundo o autor da proposta, a intenção é “preservar vidas”. “No Brasil, nós temos mais de 20 milhões de condutores. Nos últimos dez anos, morreram mais de 200 mil pessoas no País em acidentes de trânsito”, pontua.

“Quando você vê as operações da Lei Seca em Sergipe, em qualquer fim de semana você verá a polícia autuando de 20 a 30 motoristas embriagados, no mínimo, em uma cidade pequena como Aracaju. Imagina em municípios muito maiores”, pondera o parlamentar.

Bosco Costa já foi presidente do Detran-SE (Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe).

Conforme o deputado, o bafômetro com bloqueio da ignição seria instalado no volante do automóvel, em frente ao assento do motorista, porém o projeto não detalha a tecnologia a ser utilizada.

Equipamento ainda é caro

Aqui já existem equipamentos do tipo à venda, comercializados para frotistas e empresas de transporte de cargas.

Um dos aparelhos tira uma fotografia do condutor a cada teste para evitar fraudes.

Outra estratégia é solicitar novos testes de maneira aleatória após o início da condução.

O bafômetro que impede a partida no motor não é barato. Um dos modelos disponíveis para venda no País custa 1,3 mil libras no Reino Unido, o que equivale a cerca de R$ 9,4 mil no câmbio da última sexta-feira.

Além disso, há alguns anos, a Volvo tem desenvolvido essa tecnologia em seus veículos de forma experimental.

Quanto ao custo, o autor do projeto de lei estima que com o passar do tempo e a adoção em um número crescente de automóveis, o aparelho ficará mais barato.

“Acredito que é possível, viável e seguro”.

Questionada a respeito da proposta parlamentar, a Anfavea, a associação das montadoras de veículos, preferiu não se manifestar. Também informou que ainda não foi procurada para debater o projeto.

França já adota bloqueio de ignição

O bafômetro que bloqueia a ignição do motor já é realidade em alguns países. Desde maio passado, o governo francês determina o uso da tecnologia no carro como alternativa à suspensão da habilitação por conduzir alcoolizado.

Motoristas reincidentes em autuação por direção sob efeito de álcool só podem guiar utilizando o aparelho, além de receberem acompanhamento médico e psicológico.

A Rússia também avalia adotar medida semelhante.

De acordo com o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), dirigir sob a influência de álcool ou qualquer substância psicoativa é infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 multiplicada por dez, totalizando R$ 2.934,70. Além da multa, o infrator tem acréscimo de sete pontos no prontuário e tem o direito de dirigir suspenso por 12 meses.

A CNH (Carteira Nacional de Habilitação é recolhida e o veículo, retido até apresentação de condutor habilitado em condições de dirigir.

As mesmas penalidades estão previstas para quem se recusar a submeter-se ao teste do bafômetro. No caso de reincidência no período de 12 meses, o valor da multa é dobrado e chega a R$ 5.869,40.