Pros aguarda decisão final da cassação do mandato de Vinícius Cirqueira
Quem deve assumir o mandato, caso a decisão seja mantida, é o ex-deputado Sérgio Bravo
O Partido Republicano da Ordem Social (Pros) deve aguardar decisão final sobre possível cassação do mandato do deputado estadual Vinícius Cirqueira, representante da sigla na Assembleia Legislativa. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e cassou parlamentar após decisão monocrática de Alexandre de Moraes. O parlamentar pode continuar exercer mandato até decisão final.
Quem deve assumir o mandato, caso a decisão seja mantida, é o ex-deputado Sérgio Bravo (Pros), que é primeiro suplente da chapa. Ao Mais Goiás ele afirmou que soube da decisão pela imprensa e não acompanhou o caso. No entanto, diz que vai aguardar a decisão final para tomar qualquer partido. “Não estamos contra ele [Vinícius Cirqueira]”, diz.
O advogado do Pros, Bruno Pena, aponta que o partido acompanha o caso, mas não tem muito o que fazer. Para ele, é preciso aguardar decisão da Justiça visto que a sigla não é parte do processo, mas o deputado Vinícius Cirqueira.
O caso
Em janeiro, o TRE havia confirmado cassação de diploma de Vinícius Cirqueira por captação e gasto ilícito de recursos durante a campanha eleitoral de 2018 após processo movido pelo Ministério Público Eleitoral. O parlamentar não teria comprovado gasto R$ 146,2 mil doados pelo partido via cartão de débito para pagamento de cabos eleitorais e combustível.
A decisão do último dia 27 de novembro aponta que as irregularidades “constatadas não são meramente formais e possuem aptidão para enseja a cassação do diploma”.
O deputado Vinícius Cirqueira se defende dizendo que o uso dos recursos foi realizado pelo partido, não por ele, e que não há irregularidade na prestação de contas. Além disso, argumenta que a decisão foi monocrática e não permitiu sua defesa.
O advogado do deputado, Dyogo Crosara, diz que deve recorrer ao TSE.