PSDB e DEM preparam pacote de medidas judiciais

Dois dias depois de vir a público um vídeo no qual funcionários da Petrobras teriam discutido a “cola” das perguntas que senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) fariam a dirigentes e ex-dirigentes da petroleira, o PSDB e o Democratas anunciaram um pacote de medidas judiciais contra os envolvidos. Além disso, eles apresentarão pedidos de investigação contra os senadores petistas envolvidos no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar.

O caso foi revelado na edição desta semana da revista Veja. A publicação apresentou uma gravação na qual o chefe do escritório da Petrobras em Brasília, José Eduardo Sobral Barrocas, o chefe do departamento jurídico do mesmo escritório, Leonan Calderaro Filho, e o advogado da empresa Bruno Ferreira debatem o envio de um “gabarito” dos questionamentos aos diretores da companhia que prestaram depoimentos à CPI, entre eles a presidente Maria das Graças Foster, o ex-diretor da área internacional Néstor Cerveró e o ex-presidente Sérgio Gabrielli. A filmagem abriu uma crise no Congresso e a oposição acusa parlamentares e o Palácio do Planalto de fraudarem a investigação. Os citados negam a combinação de depoimentos.

“Foi feito um grande entendimento para blindar a presidente Dilma. O vídeo deixa claro que houve um ‘combinemos’ para desmoralizar o Congresso e a CPI”, afirmou o senador José Agripino Maria (DEM-RN), coordenador-geral da campanha do tucano Aécio Neves à Presidência da República. “O governo tem tanto pavor da verdade que nem uma CPI chapa branca é suficiente para eles. Foi preciso uma CPI com fraude”, emendou o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), candidato a vice na chapa encabeçada por Aécio.

O PSDB e o DEM decidiram ingressar com representações contra os senadores José Pimentel (PT-CE), que é relator da CPI da Petrobras no Senado, e Delcídio Amaral (PT-MS), apontado como o responsável por vazar perguntas a Cerveró, na Procuradoria-Geral da República (PGR). O PSDB e o DEM também entrarão contra os dois parlamentares no Conselho de Ética do Senado por quebra de decoro parlamentar.

Os funcionários da petroleira e os servidores do Congresso citados pela denúncia serão alvo, por sua vez, de uma representação na Procuradoria da República do Distrito Federal (DF). São eles: Sérgio Gabrielli (ex-presidente da Petrobras), Maria das Graças Foster (presidente da Petrobras), Paulo Argenta (subchefe de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais), Marcos Rogério de Souza e Carlos Hetzel (servidores do Senado) e Néstor Cerveró (ex-diretor da área institucional da Petrobras).

De acordo com o coordenador jurídico da campanha tucana, o deputado Carlos Sampaio (SP), os envolvidos na denúncia da revista incorreram nos crimes de falso testemunho, quebra de sigilo funcional e também de advocacia administrativa. Os tucanos também pedirão a abertura de processos administrativos na Secretaria de Relações Institucionais, na Petrobras e no Senado contra os servidores públicos mencionados na gravação.

Relator

A oposição também pediu nesta segunda-feira que o relator da CPI do Senado, José Pimentel, se afaste da função até que a apuração do caso esteja concluída. “Caberá à consciência do senador Pimentel para que ele voluntariamente se ausente da CPI até que os fatos fiquem claros”, defendeu Agripino. Para Aloysio, toda a CPI do Senado deveria suspender seus trabalhos, ao menos até o fim das investigações. “De tal maneira as denúncias são graves que quaisquer conclusões são decisões sob suspeição”, justificou. Pimentel ainda não se pronunciou.

Funcionam hoje no Congresso duas comissões parlamentares de inquérito para apurar acusações de irregularidades na Petrobras. Elas foram instaladas após o jornal O Estado de S.Paulo revelar que a presidente Dilma Rousseff, quando ministra da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da estatal, apoiou a compra de 50% da refinaria de Pasadena (EUA). Ao final, a petroleira brasileira teve que adquirir a outra metade do ativo, numa operação que acabou gerando um prejuízo de US$ 792 milhões. Ao jornal, Dilma disse que só deu aval ao negócio por ter se baseado em um resumo executivo tecnicamente falho, elaborado por Cerveró.