Quem são os advogados que atuarão no julgamento por golpismo no STF

Advogados com experiência em ações como Mensalão e Lava-Jato, que já atuaram no governo e até com carreira política estarão nesta terça-feira no púlpito da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), quando o colegiado inicia a análise da denúncia contra oito dos acusados por uma trama golpista. O julgamento irá definir se o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete denunciados se tornarão réus. Durante a sessão, cada um dos defensores poderá falar por 15 minutos para apresentar seus argumentos.

Entre eles estará o criminalista Celso Vilardi, que coordena a equipe jurídica de Bolsonaro desde janeiro deste ano. Ele carrega no currículo a defesa de empresários investigados em operações como a Lava-Jato e Castelo de Areia. Além disso, o advogado defendeu o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares no caso do Mensalão e o empresário Eike Batista.

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A entrada de Vilardi no caso gerou desconfianças entre aliados de Bolsonaro. Antes de assumir a defesa do ex-presidente, ele chegou a conceder entrevistas elogiando as investigações da Polícia Federal. Em uma delas, disse considerar “indiscutível a existência de uma organização criminosa” e que havia “indícios consistentes contra as pessoas indiciadas”, inclusive contra Bolsonaro. Depois, passou a dizer que, ao conhecer o processo de forma integral, sua avaliação mudou.

Outro com experiência em casos de repercussão é José Luis Oliveira Lima, o Juca, que ganhou notoriedade na época do Mensalão ao defender o ex-ministro José Dirceu, de quem se considera “amigo”. O advogado assumiu a defesa do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa, em dezembro, após o militar ser preso.

Antes de tentar livrar Braga Netto das acusações de tentativa de golpe, Juca já tinha como cliente outro nome ligado a Bolsonaro, o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Pedro Guimarães. O ex-dirigente do banco responde a processo na Justiça Federal por assédio sexual e moral.

Juca também teve atuação de destaque na Lava-Jato, na defesa do ex-presidente da construtora OAS Léo Pinheiro, quando negociou a delação premiada do executivo com a Procuradoria-Geral da República.

Em 2022, o criminalista ainda entrou com uma ação por crime contra a honra contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por distorcer uma fala da cantora Daniela Mercury. A artista contratou o advogado para mover a queixa-crime contra o filho do ex-presidente.

A avaliação do criminalista, que tem 35 anos de carreira, é que “violações ao direito de defesa” tinham “mais eco” quando ele atuava por clientes ligados à esquerda.

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— A minha experiência profissional mostrou que quando defendi pessoas ligadas à esquerda, angariei mais simpatia — disse ele.

Outra figura célebre entre os defensores dos acusados do plano golpista é o advogado Demóstenes Torres, que defende o ex-comandante da Marinha Almir Garnier. Ex-promotor e ex-secretário de Segurança Pública de Goiás, Torres teve o mandato de senador cassado em 2012, após suspeitas de usá-lo para beneficiar um bicheiro. A investigação, porém, foi anulada pelo STF cinco anos depois. Desde 2019, ele comanda um escritório de advocacia com mais de 20 advogados.

Está também no rol de advogados o criminalista Cezar Bittencourt, que faz a defesa do delator do caso, o tenente-coronel Mauro Cid. Autor de dezenas de livros jurídicos, Bittencourt já atuou para o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor do ex-presidente Michel Temer que foi pego com uma mala de R$ 500 mil. A investigação do caso foi arquivada em 2021 pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por falta de provas.

Foi Bittencourt o responsável por fechar o acordo de delação premiada do tenente-coronel, apesar de já ter criticado o uso do instrumento.

Com menos fama que os colegas, o advogado Matheus Milanez assumiu a defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), após atuar na CPMI do 8 de Janeiro, no Congresso.

— É o caso de maior repercussão que eu já peguei. Para mim, é um privilégio e uma honra defender o general — disse.

O advogado Eumar Novacki, que defende o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, por sua vez, tem como diferencial ser coronel da Polícia Militar do Mato Grosso. Ele foi ministro interino da Agricultura, quando foi número dois de Blairo Maggi, na gestão Temer. No setor público, Novacki ainda exerceu a função de secretário da Casa Civil do Distrito Federal na gestão de Ibaneis Rocha, até maio de 2019.

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Enquanto isso, a defesa do deputado federal Alexandre Ramagem, que foi diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), é feita pelo advogado Paulo Renato Garcia Cintra Pinto. O criminalista faz parte do escritório do advogado Eugênio Aragão, que se notabilizou por atuar nas campanhas eleitorais do PT.

Já Andrew Fernandes, que atua em prol do ex-ministro da Defesa e general Paulo Sérgio, tem especialidade em ações envolvendo a Justiça Militar. Ele foi presidente da Comissão de Direito Militar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal.

*VIA O GLOBO