Receita Federal acusa Globo de “associação criminosa” com atores
Emissora se defendeu dizendo que todas as contratações e impostos estão dentro da lei
A emissora de televisão, Globo, foi acusada pela Receita Federal do Brasil por associação criminosa em acordos do canal com parte do seu elenco. Acusação foi feita com base em documentos que investigam vínculos de atores e atrizes com a emissora. As informações são do site Notícias da TV.
Segundo a Receita Federal, cerca de 43 artistas estão sendo investigados por manterem vínculo com a empresa em uma espécie de acordo, em que recebiam como pessoas jurídicas. O órgão já disparou 12 autuações ficais, com multas que totalizam R$10 milhões.
A defesa dos artistas entrou com recurso administrativo e alega que a chamada “pejotização” é uma relação de trabalho considerada comum. “Os serviços intelectuais, de natureza artística ou cultural, em caráter personalíssimo, sujeitam-se ao regime de tributação de pessoas jurídicas”, disse ao site. Em nota, a Globo disse que todas as formas de contratação praticadas estão dentro da lei e todos os impostos são pagos regularmente.
De acordo com a Receita Federal, as multas serão encaminhadas em fases e todos os envolvidos, incluindo a emissora, serão notificados. O nome dos atores envolvidos é mantido em sigilo. Porém, segundo o site, entre os envolvidos estão Deborah Secco, Reynaldo Gianecchini, Malvino Salvador e Maria Fernanda Cândido.
*Com informações do site Metrópoles