Direito do Consumidor

Recorde: Procon Goiás apreendeu em fevereiro 7,7 toneladas de produtos impróprios para consumo

O número é 755,5% maior que o registrado no mês anterior, quando o órgão apreendeu 900 quilos de produtos nas mesmas condições

O Procon Goiás realizou em fevereiro deste ano a apreensão recorde de 7,7 toneladas de produtos impróprios ao uso e consumo. O número é 755,5% maior que o registrado em relação ao mês anterior, quando o órgão apreendeu 900 quilos de produtos nas mesmas condições.

Conforme o gerente de fiscalização do Procon Goiás, Marcos Rosa, das 7,7 toneladas apreendidas em fevereiro, mais de 4,5 foram de carne de peixe. Um único estabelecimento concentrava toda essa quantidade de produtos: a Distribuidora de Pescados Rio Negro Ltda, no Residencial Sonho Dourado, em Goiânia.

Segundo Marcos, o Procon Goiás realizou uma operação no local em conjunto com a Agrodefesa e a Polícia Militar. Na ocasião, ficou constatado que o estabelecimento estava funcionando sem a devida autorização do órgão sanitário competente e sem atender às mínimas exigências sanitárias para manuseio do produto. O estabelecimento foi autuado e já consta em aberto perante o Procon Goiás um processo administrativo.

O gerente de Fiscalização destaca também outro caso ocorrido em Goiânia no início do mês passado, quando uma fábrica clandestina de condimentos foi fechada no Residencial Elza Fronza. No local, fiscalizado também pela PM e pela Vigilância Sanitária Municipal, foram encontradas cerca de duas toneladas de produtos armazenados fora dos padrões estabelecidos por lei, sem data de fabricação e até mesmo em contato com animais.

“Essas fiscalizações foram realizadas atendendo denúncias reportadas ao Procon Goiás de que esses estabelecimentos estariam trabalhando sem a devida autorização. Diante disso, o Procon Goiás, em conjunto com os outros órgãos, compareceu aos locais e constatou a veracidade das denúncias”, explicou Marcos, salientando que a parceria com as outras instituições que atuam na defesa do consumidor tem logrado êxito na realização das operações.