Recurso para revogar prisão de Cabral está pronto para ser julgado no STF
Está pronto para julgamento na Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) o primeiro recurso…
Está pronto para julgamento na Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) o primeiro recurso que pode levar à revogação de um dos cinco mandados de prisão contra o ex-governador Sérgio Cabral.
O habeas corpus tem como objetivo declarar a incompetência do ex-juiz Sergio Moro para conduzir a apuração que gerou seu primeiro mandado de prisão, cumprido em novembro de 2016 na Operação Calicute.
O recurso só foi apresentado quase cinco anos depois da prisão, em junho, após o Supremo anular seu acordo de delação premiada. A base do pedido é a decisão que declarou Moro incompetente para analisar o caso do ex-presidente Lula.
Procuradora já se manifestou sobre recurso de Cabral no STF
A Procuradoria-Geral da República já apresentou seu parecer, contrário ao pedido da defesa do ex-governador. Desde outubro o caso está com o relator, o ministro Edson Fachin.
Único político ainda preso em regime fechado em razão da Operação Lava Jato, Cabral precisa derrubar cada um dos cinco mandados para sair da cadeia.