A Rede Sustentabilidade apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação contra o corte de 30% no orçamento de universidade federais anunciado pelo governo. O processo foi sorteado para a relatoria do ministro Marco Aurélio Mello. Ele poderá decidir ainda nesta sexta-feira se concede ou não liminar para suspender a medida.
Na última terça-feira, o Ministério da Educação (MEC) anunciou o corte de verbas de para todas as universidades federais e institutos do país. Ao todo, são mais de 60 universidades e quase 40 institutos em todos os estados do Brasil. Na ação, a Rede pede que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, não promova os cortes. E, se a medida já tiver sido tomada, que ela seja suspensa.
A Rede argumenta que o ministro não poderia promover os cortes “de forma absolutamente discricionária, sem a exposição dos motivos respectivos e a da fundamentação atuarial ensejadora desta necessidade de limitação de empenho”. O partido também argumenta que, para contingenciar a verba, o governo deveria ter consultado o Congresso Nacional.
A Rede também sustenta que as universidades têm autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. Essa independência estaria ameaçada com os cortes no orçamento.
Goiás
A Universidade Federal de Goiás (UFG) informou nesta quinta-feira (2) que tem R$32 milhões congelados pelo governo federal. Desse total, R$ 27 milhões correspondem a verba de custeio, recurso utilizado na manutenção, como o pagamento de água, energia, alimentação e bolsa estudantil. O R$ 5 milhões restantes seria destinado ao investimento na instituição, para a construção de novos prédios ou compra de equipamentos. Segundo o reitor da UFG, Edward Madureira, o bloqueio das verbas “decreta a absoluta inviabilização do funcionamento da universidade em algum período”.
