Reforma na Previdência Social trará prejuízos para pequenos municípios, aponta pesquisa da UFG

A reforma na Previdência Social trará grandes prejuízos para pequenas cidades brasileiras que têm economias rurais e dependem da aposentadoria recebida por pessoas que passaram toda a sua vida trabalhando no campo. É o que aponta uma pesquisa realizada pela Universidade Federal de Goiás (UFG).

Responsável pelo estudo, o professor do Instituto de Estudos Socioambientais (Iesa) da UFG e doutor em Geografia Tadeu Alencar Arrais explica que a proposta de reforma equipara o trabalho urbano com o rural. “O desgaste físico no campo é maior do que em muitos empregos da cidade. É importante levar em consideração as especificidades do trabalho do campo. Isso não foi feito na proposta e é extremamente injusto”, afirma Tadeu.

Atualmente, a regra da aposentadoria por idade para a mulher do campo prevê 15 anos de contribuição com idade mínima de 55 anos. Para os homens, são necessários 15 anos de contribuição, e a idade mínima é de 60 anos. A proposta determina idade mínima de 65 anos e, pelo menos, 25 anos de contribuição. Para as mulheres do campo são 10 anos a mais de contribuição.

A pesquisa da UFG aponta que as mudanças de regras de concessão dos benefícios previdenciários e da assistência social do regime vão limitar o acesso a esses recursos, comprometendo assim a produção agrícola das pequenas propriedades rurais e reduzindo o fluxo de renda em centenas de municípios brasileiros. Com isso, segundo a pesquisa, a economia das cidades em que a maior parte dos habitantes possui depende do benefício estará ameaçada.

“O impacto em cidades com até 50 mil habitantes será direto. Em muitas famílias, os idosos são os responsáveis pelo sustento e investimentos na pequena propriedade”, explica Tadeu. O levantamento também mostrou que, em centenas de delas, só a aposentadoria rural representa mais de 50% do Produto Interno Bruto (PIB) municipal. Ao se levar em consideração o valor dos benefícios de prestação continuada, a porcentagem sobe para 70%.

Para Tadeu, não é possível comparar o trabalho no Brasil com o realizado na França ou Dinamarca, argumento usado pelo governo federal. “É uma covardia com o trabalhador rural”, diz o professor. Para realizar a pesquisa, o grupo envolvido analisou os valores recebidos por esses beneficiados, ou seja, idosos de baixa renda, deficientes e aposentados rurais, com toda a riqueza gerada em diversas cidades.