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Regina Duarte deve devolver R$ 319 mil da Lei Rouanet após recurso negado

Atriz já criticou o modelo da lei e disse que a legislação não deveria beneficiar famosos

Regina Duarte (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

O governo federal negou a prestação de contas de “Coração Bazar”, projeto cultural de Regina Duarte financiado pela Lei Rouanet. Agora, o grupo “A Vida é Sonho Produções Artísticas Ltda.”, empresa da ex-secretária da Cultura do governo de Jair Bolsonaro (PL), terá de devolver R$ 319,6 mil ao governo federal.

Segundo informações divulgadas pela Veja em 2020, a área técnica do Ministério da Cultura reprovou em março de 2018 a prestação de contas da peça. A atriz captou R$ 321 mil com base na legislação. Na época, a ex-global entrou com recurso, negado na noite da última segunda (18) pelo atual secretário, Hélio Ferraz de Oliveira.

André Duarte, filho da atriz e um dos sócios da “A Vida é Sonho Produções Artísticas Ltda“, disse que a prestação de contas foi reprovada devido a um descuido: a falta de comprovantes de que o monólogo foi exibido sem a cobrança de ingressos entre 2004 e 2005.

A publicação no Diário Oficial da União (DOU) de 2018, que reprovou a prestação de contas, informa que o recurso captado seria para o espetáculo teatral “Ana Jansen“, na cidade de São Paulo. Segundo o quadro de sócios e administradores disponível na RedeSim do Governo Federal, a empresa é de Regina Duarte e todos os filhos da atriz — Gabriela Duarte, André Duarte e João Ricardo Gomez — atuam como sócios.

vale lembrar que, em entrevista ao “Programa do Bial” (TV Globo) em maio de 2019, Regina criticou o modelo da Lei Rouanet e disse que a legislação não deveria beneficiar famosos.

“Com relação à Lei Rouanet, transparência é indispensável no uso do dinheiro público. Acho que o governo que usa o dinheiro da população deveria apoiar os que estão iniciando, a cultura regional, de acordo com uma legislação própria”, disse ela na época.

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*Com informações do UOL