Registro de armas para atiradores e colecionadores dispara no país
Número de licenças concedidas pelo Exército na modalidade CAC, que inclui também caçadores, cresceu 55,7% no primeiro ano do governo Bolsonaro
Em meio à política de flexibilização generalizada para a compra de armas por determinação do presidente Jair Bolsonaro, o número de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) registrados no Exército aumentou de modo expressivo no país. De acordo com dados obtidos pelo GLOBO por meio da Lei de Acesso à Informação, o número de registros de CACs concedidos passou de 47.361 em 2018 para 73.788 no primeiro ano do governo Bolsonaro, um aumento de 55,7%.
Em comparação com 2010, quando foram contabilizados 8.810 registros, o crescimento chega a 737% em quase uma década. Entre janeiro e junho deste ano, foram 32.475 novos registros, o que demonstra que o ritmo de aumento segue acelerado. O controle sobre colecionadores, atiradores e caçadores é do Exército, feito por meio do Sistema de Gerenciamento Militar de Armas de Fogo (Sigma). Há uma outra forma de controle, o Sistema Nacional de Armas (Sinarm), em que a Polícia Federal registra todas as armas dos órgãos de segurança pública (exceto instituições militares), servidores e cidadãos civis.
O GLOBO mostrou na segunda-feira que, entre 2009 e o ano passado, houve um aumento de 601% no número de novas armas registradas por pessoas físicas na PF (passou de 8.692 para 60.973). Especialistas atribuem o recorde a políticas de flexibilização do governo Bolsonaro. O mesmo vale para explicar a elevação no registro de CACs. As estatísticas, no entanto, já vinham crescendo mesmo antes da posse do presidente.
Segundo pesquisadores, muitos buscavam o sistema do Exército por considerá-lo um caminho mais fácil para conseguir o registro em comparação ao trâmite da PF, que exigia uma justificativa de efetiva necessidade para a posse, o que era considerado subjetivo pelos defensores da liberação das armas. Esse critério foi derrubado por determinação de Bolsonaro.
— Esse critério fez com que, nesse período pré-Bolsonaro, houvesse muita gente se passando por CAC, se travestindo de CAC, para conseguir autorização — explica Isabel Figueiredo, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, salientando que, assim como ocorre com armas de pessoas físicas, revólveres e pistolas de colecionadores, atiradores e caçadores acabam parando no mercado ilegal após serem roubados.
Para se tornar um CAC, a pessoa deve ser maior de 18 anos — e não 25 anos, como exigido pelo Sinarm —, apresentar documento de identificação, não ter antecedentes criminais, comprovar ocupação e moradia e passar pelas avaliações psicológica e técnica. No caso de atiradores desportivos e caçadores, é preciso declarar filiação a uma entidade de tiro desportivo ou de caça. Para adquirir armamento, os CACs devem solicitar uma autorização ao Exército.
Aumento a cada ano
Houve aumento no número de colecionadores, atiradores e caçadores e, consequentemente, no registro de armas nas mãos deles a cada ano. Entre 2010 e 2019, esse crescimento foi de 261% (passou de 21.671 para 78.335). Atualmente, constam no sistema 466.541 armas nas mãos de 238.439 CACs registrados. A maioria está em São Paulo e nos estados da Região Sul que, tradicionalmente, têm uma cultura mais armamentista, segundo apontam os pesquisadores.
No início de junho deste ano, o presidente prometeu a apoiadores que tomará mais medidas para flexibilizar a posse e o porte de armas. Bolsonaro conversou com um grupo de caçadores, atiradores e colecionadores de armas de fogo no Palácio da Alvorada, pediu sugestões e prometeu “novidades”.