Renúncia na Petrobras reduz pressão por CPI, mas Congresso ainda avalia medidas

A renúncia de José Mauro Coelho do cargo de presidente da Petrobras arrefeceu ainda mais o clima para que a Câmara atenda ao pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL) e instale uma CPI para investigar eventuais abusos da atual gestão da empresa diante da escalada nos preços dos combustíveis, segundo líderes da base governista.

No entanto, aliados do Palácio do Planalto e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ainda mantêm o plano de levar adiante discussões de projetos que podem alterar a tributação ou regras para a estatal. A mensagem que querem passar é que o Congresso busca formas de aliviar a pressão sobre os preços.

Uma das propostas que devem ser debatidas é do líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (RJ), que prioriza o mercado interno em relação às exportações de petróleo. A ideia é que antes de exportar o produto seja oferecido, nas mesmas condições e valores, às empresas de refino que atuam no Brasil.

Côrtes é do mesmo partido de Bolsonaro. A sugestão do líder do partido, que hoje detém a maior bancada da Casa, já foi apresentada a Lira e aliados dele.

Em relação à ideia de criação de uma CPI, líderes do centrão, grupo que integra a base do governo, afirmam que o principal objetivo já foi alcançado —pressionar pela troca no comando da Petrobras. Mas, até agora, Bolsonaro ainda não deu sinais se vai sustentar a ideia da investigação após a renúncia de Coelho.

A ofensiva contra a Petrobras se intensificou na última sexta, após o anúncio do reajuste dos valores dos combustíveis, em uma reação conjunta de Bolsonaro e aliados. A alta dos preços irritou o presidente, que vinha pedindo para que a estatal adiasse a decisão.

A classe política, que já reclamava da política de preços da Petrobras, passou a fazer ainda mais pressão para que José Mauro Coelho renunciasse ao cargo. Isso abriria caminho a uma troca mais acelerada no comando da empresa, mas ele vinha resistindo até esta segunda.

Com a renúncia, líderes da Câmara avaliam que o pacote de retaliação deve ser suavizado. Mas, dificilmente, vão engavetar todas as medidas sugeridas por Lira.

A lista inclui as propostas de elevar a taxação do lucro da Petrobras, discutir a política de preços da estatal, taxar as exportações de petróleo, além da CPI —item que tem maior resistência.

Deputados da ala ideológica do governo e do PL devem insistir na proposta patrocinada por Bolsonaro para que seja aberta uma investigação da gestão da Petrobras. A oposição na Câmara e também no Senado estuda propor a criação da CPI, se alinhando a Bolsonaro num movimento bastante incomum na política.

O assunto será discutido em reunião com Lira na tarde desta segunda. Por enquanto, uma ala do centrão quer barrar a investigação por causa do risco de desgaste para o Palácio do Planalto. Como argumento, eles dizem que, após a renúncia, é melhor a Câmara focar em propostas que aliviarão os preços.

Embora em guerra declarada contra a atual direção da Petrobras, uma ala do centrão já havia passado a questionar, durante o fim de semana, a proposta de Bolsonaro para que o Congresso instale uma CPI.

São vários os argumentos: uma CPI teria pouco efeito prático sobre a principal necessidade do Planalto, que é conter o avanço do preço do diesel e da gasolina nas bombas; poderia ainda virar palanque para a oposição e se estender pelo período eleitoral —amplificando qualquer desgaste político.

A investigação, num caso como esse, é política, lembram deputados e líderes partidários. Por isso, a oposição poderá usar a comissão para atacar o presidente e a atuação dele diante do aumento nos preços dos combustíveis.

A maioria do conselho que aprovou o recente reajuste foi indicada por Bolsonaro, que inclusive escolheu José Mauro Coelho para a presidência. Dessa forma, dizem expoentes do centrão, seria difícil, numa CPI, o mandatário não ser associado à disparada nos valores pagos pelos brasileiros nos postos.