Representação de mulheres aumenta pouco no Congresso

O aumento de 13% na participação das mulheres na Câmara dos Deputados – eram 45 e passarão a ser 51 – manterá o Brasil em 2015 no posto de país mais desigual da América do Sul em representação feminina no Legislativo. Nem mesmo a predisposição para votar nas três candidatas à Presidência, que conseguiram 67 milhões de votos (64,5% dos válidos), beneficiou mulheres que disputavam vaga no Congresso.

No ranking mundial de 189 países feito pela União Interparlamentar, com sede na Suíça, o Brasil, com 10% de mulheres na Câmara, agora aparece atrás de 152 nações e na frente de 36. Desde 2009, a legislação eleitoral obriga que ao menos 30% das candidaturas sejam femininas nas eleições para deputado federal, estadual, distrital e vereador. O efeito é tímido.

Em comparação com países populosos e de indicadores sociais parecidos, como Argentina (onde 36,6% dos deputados federais são mulheres) e México (37,4%), a participação das brasileiras na formulação das leis é pelo menos 3 vezes menor. “A Argentina conseguiu este resultado fazendo uma lista que prevê uma cota de efetivamente eleitas, não apenas de candidatas, como no Brasil”, afirma a professora Flávia Biroli, cientista política da UnB. Os sul-americanos mais próximos são Paraguai, com 15%, e o Uruguai (13,1%).

Segundo a analista, as brasileiras não têm verba nem espaço para disputar em igualdade. Muitas são “mulheres-laranja”, relacionadas apenas para cumprir os 30% previstos em lei. Para Flávia, cotas são insuficientes se não houver estímulo para a mulher desenvolver ambições políticas. “Faltam coisas concretas, como direito a tempo. Com mais creches, por exemplo, mulheres poderiam participar de reuniões em seu prédio, seu bairro, seu partido. Poderiam alimentar uma vocação política.”

“Uma mulher na Presidência ou no comando de uma empresa não ajuda se não for mudada a lei. É preciso uma reforma política que altere o financiamento de campanha, que estipule cotas para mulheres na direção dos partidos e determine uma eleição por listas”, conclui Flávia.

A ONG Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFemea), pressiona por uma lista fechada. O eleitor votaria no partido, que teria uma relação de homens e mulheres em posições alternadas.

Para José Eustáquio Diniz Alves, da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE, ter uma mulher na Presidência coloca o Brasil na vanguarda, mas não significa uma tendência. “EUA e França não tiveram líderes mulheres, mas nosso mérito é relativo. O PT indicaria Zé Dirceu ou José Genuíno em 2010, mas viu seus líderes envolvidos no mensalão. Como o lulismo era maior que o petismo, apareceu Dilma, que nem era petista até 2001. Foi um ‘dedaço’ do Lula, tanto que ela não tem força no partido. O caso de Marina é ainda mais trágico. Só virou candidata desta vez porque Eduardo Campos morreu”, opina.

Influência

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram registradas 26.172 candidaturas em 2014. Destas, 8.131 (31,07%) foram de mulheres. A Justiça Eleitoral considerou aptos 22.530 registros, 6.449 deles femininos, o que fez a porcentagem cair para 28,62%. Mais uma vez, abaixo da cota de 30%.

A influência das deputadas no próximo Congresso, é outro tema discutido. Em 12 Estados, elas não estão entre os dez mais votados – destacaram-se em seis. Em São Paulo, a deputada federal mais votada (16.ª posição) foi Bruna Furlan (PSDB), com 178.606 votos. Além dela, cinco candidatas foram eleitas, mesmo número do Rio. Em Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraíba e Sergipe, nenhuma mulher foi eleita.

No Senado, cinco das 27 vagas em disputa vão para mulheres. Somadas às 6 parlamentares com mandato até 2019, a Casa terá 11 mulheres, uma a mais do que a composição atual. Elas ocuparão 13 5% das 81 cadeiras. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.