Restos a pagar sobem R$ 25 bi com ‘pedaladas’ federais

O primeiro governo da presidente Dilma Rousseff terminou com um saldo de R$ 243,9 bilhões dos chamados “restos a pagar”, despesas iniciadas em um ano que são efetivamente pagas nos anos seguintes. Foi um crescimento de R$ 25,2 bilhões em relação ao que foi transferido de 2013 para 2014, mostra levantamento da organização não governamental (ONG) Contas Abertas. O dado para 2015 ainda é uma estimativa, já que parte desses “restos” poderá ser cancelada pelo governo.

Os números indicam também que, apesar das promessas de deixar o menor volume possível de despesas para a nova equipe, houve “pedaladas” até o fim do primeiro mandato. O secretário-geral do Contas Abertas, Gil Castello Branco, acredita que isso deve ter sido objeto de conflito entre os dois times, o novo e o que estava de saída.

De fato, havia nos bastidores informações sobre um jogo de empurra nos gastos – aparentemente, vencido pelo novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Isso porque, nos últimos dias de 2014, o governo trocou a orientação de fechar as contas com um saldo positivo de R$ 10,1 bilhões para, em vez disso, fazer uma “limpa” nas contas e pagar o maior volume possível de gastos. Isso foi feito, mas, mesmo assim, houve despesas que ficaram para 2015.

No dia 31 de dezembro, o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, autorizou a emissão de ordens bancárias no valor de R$ 2 bilhões, apenas para pagar investimentos. “É um comportamento atípico”, avalia Castello Branco.

Dos R$ 5 bilhões em investimentos cujo pagamento foi autorizado em dezembro, R$ 3,1 bilhões ocorreram nos dias 29, 30 e 31. “Isso só deve impactar o resultado primário de janeiro”, disse o especialista. A prática mostra que, uma vez emitidas as ordens bancárias, o desembolso efetivo – e, portanto, o impacto no saldo oficial das contas públicas – ocorre de dois a três dias úteis depois. (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)