Rio de Janeiro dará autonomia para cidades abolirem uso de máscara em ambientes fechados

O governo do Rio de Janeiro publicará nesta quinta-feira (3) em edição extra do Diário Oficial um decreto dando autonomia para que os municípios liberem o uso das máscaras em ambientes fechados. A Secretaria de Estado de Saúde diz que a decisão de desobrigar ou não o uso do item caberá a cada prefeitura, uma vez que as cidades apresentam cenários epidemiológicos distintos.

“Há municípios com indicadores epidemiológicos muito baixos e outros saindo da quarta onda da Covid. Portanto, a partir desse decreto, as secretarias municipais de saúde por meio de ato normativo próprio podem definir se as máscaras serão ou não obrigatórias em ambientes fechados dentro de seu território”, afirma Alexandre Chieppe, secretário de estado de Saúde.

Ele diz ainda que as pessoas poderão usar as máscaras mesmo que o item de proteção seja abolido pelas prefeituras. “Recomendamos que pessoas com sinais e sintomas respiratórios mantenham o uso da máscara se forem entrar em contato com outras pessoas. O ideal é que essas pessoas façam isolamento.”

O decreto é publicado quatro dias antes da reunião do Comitê Científico do Rio que deve decidir sobre a liberação do uso de máscaras em lugares fechados na capital. O encontro está marcado para segunda-feira (7).

Nesta quarta (02), a Secretaria Municipal de Saúde disse que estava em contato com o governo do estado para alinhar uma ação conjunta.

Essa sinergia é importante porque, sem a anuência do governo estadual, a liberação das máscaras não teria efeito prático. No caso de regras sanitárias divergentes, vale sempre a mais restritiva. Com a publicação do decreto, a Prefeitura do Rio passa a ter carta branca para abolir o uso do item.

Especialistas, no entanto, avaliam com cautela a decisão. O epidemiologista Raphael Guimarães diz que a liberação indiscriminada não é adequada, porque a capital recebe diariamente pessoas de municípios que não apresentam um cenário epidemiológico tão favorável quanto o da capital.

“Isso significa, em fins práticos, que o bloqueio de circulação do vírus que a vacinação proporciona perde efetividade. Vale mencionar que, embora a cobertura [vacinal] na cidade seja elevada, ela ainda está abaixo de 90%”, diz Guimarães, que é pesquisador do Observatório Covid-19 da Fiocruz .

O especialista acrescenta que as salas de aula são ambientes que inspiram cuidado, já que o percentual de crianças com as duas doses ainda é baixo. “Se a liberação for indistinta entre locais, as crianças estarão desprotegidas dentro das próprias escolas. Não apenas na rede pública, mas também na rede privada.”

Já para a epidemiologista Gulnar Azevedo, a prefeitura deveria esperar mais um pouco para liberar o uso de máscaras. “A liberação do uso de máscaras tem que acompanhar não só a situação da vacinação e a necessidade de internação de pessoas, mas também o que houve de aglomeração nesses dias de Carnaval”, diz Azevedo, que é professora do Instituto de Medicina Social da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

Atualmente, os números mostram que a pandemia está sob controle na cidade. A taxa de positividade dos testes de Covid está em 14%. Na quarta-feira (02), havia 57 pessoas internadas na rede pública por Covid, 35 estavam na UTI e 22 na enfermaria. A média móvel de casos também apresenta curva descendente, com 187 casos em sete dias.

No estado do Rio como um todo, o cenário epidemiológico também está sob controle. A taxa de ocupação das enfermarias está em 24,8%, já nas UTIs o índice é de 43,3%. No momento, sete das noves regiões do estado apresentam risco baixo para Covid. O centro-sul tem risco moderado, enquanto o noroeste fluminense é a única região que apresenta risco alto para a doença.