Rosa Weber vota contra Lula, e habeas corpus de Lula deve ser negado

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), concluiu às 19h30 seu voto contra o pedido de habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, formando um placar de 4 a 1 contra o petista.

O julgamento ainda não acabou, mas os votos dos outros juízes já são conhecidos por declarações anteriores deles. Isso significa que a corte deve negar o pedido da defesa, o que deixa Lula sujeito a ter a prisão decretada pelo juiz Sergio Moro com o esgotamento dos recursos no TRF-4, em Porto Alegre. Bastam formalidades para isso ser sacramentado na corte regional.

Durante uma hora de voto, Rosa Weber falou em manter a “coerência”, já que deu decisões parecidas em outros casos do tipo desde 2016, quando o Supremo decidiu que pode haver a prisão de condenados em segunda instância sem desrespeitar o princípio da presunção da inocência.

“Eu enfrento este habeas corpus nos exatos termos que fiz em todos os outros que desde 2016 me tem sido redistribuídos, reafirmando que o tema de fundo, para quem pensa como eu, há de ser sim revisitado”, disse a ministra.

Faltam votar os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, ambos a favor da prisão de condenados em segunda instância, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli, que devem votar para autorizar o habeas corpus. O placar, portanto, deve ficar em 6 a 5 contra Lula.