O Ministério da Saúde habilitou 596 laboratórios de 20 estados para exames de detecção do câncer de colo do útero. Os laboratórios habilitados terão de seguir nove indicadores de qualidade, como tempo médio de liberação dos exames, que não deve passar de 30 dias a partir da entrada do material. Em todos os anos, deverão ser consolidados relatórios nacionais com os resultados do programa.
O investimento previsto para para melhorar esse tipo de serviço é estimado em R$ 19 milhões. O ministério informou que vai acompanhar, detectar, reduzir e corrigir as deficiências do processo de produção nos laboratórios, aperfeiçoando os procedimentos e minimizando a ocorrência de erros no diagnóstico da doença. De acordo com a pasta da Saúde, os laboratórios participantes do programa também terão incentivos de custeio dos exames – 10% a mais no valor dos testes feitos na faixa etária prioritária, 5% nos que estão fora dessa faixa e 30% na reavaliação das lâminas.
No Rio de Janeiro, 13 estabelecimentos foram selecionados para fazer o exame citopatológico, conhecido como papanicolau, por meio da Qualificação Nacional em Citopatologia (QualiCito). As regiões beneficiadas são: Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, com dois laboratório credenciados; Cabo Frio, na Região dos Lagos, com um; Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, com um; Volta Redonda, com dois, e Barra do Piraí, com um, no sul fluminense; Itaboraí, na região metropolitana, com quatro; Teresópolis, na região serrana, e Vassouras, no centro-sul do estado, com um.
Responsável pelo setor de Doenças do Colo do Útero do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), Fábio Russomano, disse que é preciso fazer o exame a cada três anos, depois de dois exames negativos com intervalo de um ano. “A doença é antecedido por uma lesão precursora, que demora muitos anos até chegar ao câncer. O que se faz no Brasil, com um exame a cada ano, é excessivo e, no setor público, acaba tornando difícil para muitas mulheres fazer o exame”, afirmou Russomano. Segundo ele, com a frequência trienal, recomendada pelo Ministério da Saúde, é possível atender três vezes mais mulheres com os mesmos recursos.
Podem participar do QualiCito laboratórios públicos ou privados que prestam serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS), nos tipos 1 e 2: o primeiro, de exames citopatológicos, e o segundo, de laboratórios que refazem análises para atestar os resultados. As unidades do Tipo 2 recebem 100% das amostras positivas e 100% dos resultados insatisfatórios, além de 10% das análises negativas. Estados que ainda não participam da iniciativa podem habilitar laboratórios no programa.
O exame citopatológico deve ser feito na faixa prioritária dos 25 aos 64 anos. No ano passado, mais de 10 milhões de exames citopatológicos foram realizados pelo SUS, dos quais 8 milhões (78%) na faixa prioritária. De 2011 a 2013, cerca 32,4 milhões exames foram feitos pelo SUS, com investimento de R$ 216,6 milhões.
Dados do Instituto Nacional do Câncer estimam para este ano a ocorrência de 15.590 casos novos de câncer do colo do útero no Brasil, com um risco calculado de 15,33 casos a cada 100 mil mulheres.