Saúde suspende serviço, e empresa cobra dívida de R$ 35 mi de teleconsultas
O contrato foi assinado durante a gestão do ex-ministro Mandetta para atendimento remoto de pacientes com suspeita de coronavírus
O Ministério da Saúde solicitou a rescisão do contrato de R$ 144 milhões para atendimento remoto de pacientes com suspeita de coronavírus assinado durante a gestão do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS). Os serviços prestados pela empresa Topmed foram interrompidos no final do mês. A empresa diz ainda não ter recebido por 2,3 milhões de teleconsultas realizadas.
Levando em conta o custo de cada atendimento estimado pelo TCU (Tribunal de Contas da União), o governo federal deve pelo menos R$ 35 milhões à Topmed. O Portal da Transparência, mantido pelo governo federal, não acusa nenhum pagamento do Ministério da Saúde à empresa. E apesar da solicitação do ministério, o contrato ainda não foi oficialmente rescindido.
Ainda durante a gestão interina do general Eduardo Pazuello, o Ministério da Saúde alterou sua diretriz de atendimento para pacientes com suspeita de covid-19. Em 9 de julho, a estratégia do “fique em casa” foi alterada para “procure um médico em caso de sintomas”. Com isso, o call center acabou desativado.
“O atendimento do Telesus foi alterado pelo Ministério da Saúde, como se pode constatar ligando para o 136, que agora funciona apenas por mensagem, sem interação humana”, informou a Topmed ao UOL. Na verdade, funcionários atendentes também atuam, constatou a reportagem nesta semana. A empresa chegou a ter 1.500 funcionários para atendimento remoto à população.
Procurado na segunda-feira (14), o Ministério da Saúde confirmou que o serviço do Telesus foi “descontinuado”, mas não se pronunciou sobre o contrato nem sobre os pagamentos à Topmed.
“Os serviços do TeleSUS foram pensados e criados para monitoramento de casos quando a orientação era buscar atendimento presencial apenas em situações graves. Desta forma, o serviço foi descontinuado”, declarou o órgão.
Mandetta afirma que serviço foi “muito útil”
O ex-ministro Henrique Mandetta não quis falar sobre o contrato. Ressaltou, contudo, que o “serviço foi muito útil” durante a pandemia e defendeu a ampliação da telemedicina.
“A ideia era acoplar novos serviços na central com o tempo”, disse ele ao UOL. “Temos muita demanda por serviços médicos que não consegue ser atendida na região Norte, por exemplo.”
A prestação de serviço foi assinada em 25 de março, um mês após o país confirmar seu primeiro caso de coronavírus. Na época, o então ministro Mandetta apostava que o atendimento remoto de pacientes com suspeita de covid-19 poderia evitar a lotação de unidades de saúde.
O contrato emergencial com a Topmed, feito sem licitação, estipulava que a empresa montasse um call center para prestar atendimento pré-clínico a pessoas com febre, cansaço ou tosse seca — sintomas da covid-19. Pelo acordo, o serviço deveria durar pelo menos seis meses, mas durou quatro.