Troca de emails aponta intenção da OS INTS de demissão de funcionários do Hugo

A transição da gestão do Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) ganhou mais um capítulo na manhã desta quarta-feira (11). Desta vez, trata-se da confirmação da intenção de demissão de funcionários do hospital por parte da Organização Social (OS) que irá administrar a unidade de saúde, o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS). O Mais Goiás teve acesso, com exclusividade, a e-mails do INTS em que funcionária da OS solicita o custo de verbas rescisórias separado por função. “Conforme nos falamos por telefones, preciso de todo o custo de verbas rescisórias (médias, FGTS etc…) separado por função (sic)”, diz um dos textos.

Uma fonte ouvida por este portal de notícias, que preferiu não ser identificada, disse que o secretário de saúde, Ismael Alexandrino, informou ao governador Ronaldo Caiado (DEM) que não haveria demissão na unidade por conta da transição. No entanto, segundo a partícipe, os documentos demonstram a intencionalidade de demissões.

Funcionários do Hugo vivem insegurança e medo de demissão em massa desde que o INTS, vencedor do certame realizado para definir a nova gestão da unidade, iniciou a fase de transição para assumir a administração, que atualmente é de responsabilidade do Instituto Haver.

Denúncias de funcionários feitas ao Mais Goiás preveem desligamento de cerca de 1,3 mil servidores do local. Os relatos dos profissionais também expõem a diminuição do salário e aumento de carga horária de enfermeiros do Hugo.

Uma reunião no Ministério Público do Trabalho (MPT) entre a Secretaria do Estado da Saúde (SES), INTS, Instituto Haver e Sindicato dos Trabalhadores em Goiás (SindSaúde) está prevista para a tarde desta terça-feira (11), às 14h. “Vamos discutir saídas para tentar construir uma transição sem demitir cerca de 1,3 mil entre médicos, enfermeiros e técnicos”, disse a presidente da entidade, Flaviana Alves.

Entenda

No último dia 23 de agosto, uma liminar da Justiça suspendeu os efeitos do Chamamento Público que definiu o INTS como gestor do Hugo. O motivo da suspensão foi o fato de a OS não ser habilitada para o certame. Conforme noticiado por este portal, a entidade não cumpriu os requisitos necessários estabelecidos na Lei nº 15.503/2005, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais estaduais.

Durante o processo de escolha, o Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa um projeto de Lei que alterava especificamente essa exigência. As mudanças trazidas pelo dispositivo (20.487/2019), possibilitaram que o INTS voltasse a ser habilitada no processo. Assim, a OS apresentou recurso com base nas alterações provocadas pelo Estado e recuperou o status de habilitada. De acordo com a sentença, as alterações feitas pela legislação não poderiam ser aplicadas ao processo em andamento.

Apesar de decisão judicial, a transição para a OS que irá administrar o Hugo continuou acontecendo normalmente. Funcionários do hospital que não quiseram se identificar afirmaram que representantes do Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), OS que foi vitoriosa no certame, continua o processo de transição. “Eles estão aqui, andando para cima e para baixo e fazendo perguntas”, disse um dos trabalhadores.

Na última semana, no entanto, a Justiça suspendeu os efeitos da liminar que impedia o INTS de assumir a gestão do Hugo. O desembargador responsável pela suspensão, Amaral Wilson de Oliveira, afirmou no documento que a decisão foi tomada para garantir a continuidade do atendimento do hospital. “[…] para não prejudicar as pessoas que necessitam de atendimento no Hospital Estadual de Urgências de Goiânia […] revela-se plausível a concessão da tutela de urgência recursal, para determinar a imediata suspensão dos efeitos da decisão agravada”, decidiu.