“Vamos continuar lutando”, afirma servidora em manifestação no Hugo

Luta. É esta a palavra usada pelos servidores do Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) para definir a situação vivenciada desde que o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS) iniciou fase de transição para assumir a administração da unidade. Medo de demissão em massa, aumento da carga horária de trabalho e diminuição do salário estão entre as pautas que motivaram nova manifestação dos trabalhadores no hospital, na manhã desta sexta-feira (13).

A insegurança dos funcionários começou no final de agosto, quando a fase de transição da gestão foi iniciada. Atualmente, a administração é de responsabilidade do Instituto Haver. No protesto, que conta com técnicos em enfermagem, enfermeiros, médicos, nutricionistas e farmacêuticos, os trabalhadores cobram mais transparência no processo de transição das Organizações Sociais (OSs), manutenção da jornada de trabalho de 30h semanais, garantia de direitos trabalhistas e segurança dos pacientes.

“Vivemos sob tensão constantemente. Temos certeza que iremos continuar trabalhando até dia 30 de setembro. A partir de outubro, quando a INTS assume a gestão, não sabemos nem se vamos poder ficar no hospital. Por isso vamos continuar lutando. Queremos o que é nosso por direito”, disse uma servidora do Hugo. O nome dela e de demais profissionais da unidade ouvidos pelo Mais Goiás foram preservados.

Segundo ela, além de cobrar transparência e direitos trabalhistas, a manifestação serve para alertar a população sobre as propostas feitas pela INTS, que, de acordo com a trabalhadora, vão sucatear o hospital. Dentre as críticas citadas está o regime de sobreaviso, o qual a nova OS quer implementar.

Tal regime consiste na permanência do trabalhador em casa, que aguarda ser chamado a qualquer momento caso tenha necessidade para o serviço. Um destes serviços, conforme expõe a servidora, é o de tomografia. Assim, os responsáveis pelo exame ficariam em casa e se deslocariam ao hospital quando algum paciente necessitasse do aparelho.

“O que estão propondo é um absurdo. O Hugo faz atendimento de alta complexidade 24h. Imagine um paciente ter que esperar o funcionário sair de casa para depois realizar o exame. É inviável. Além de cobrar nossos direitos trabalhistas, reivindicamos um atendimento de qualidade. A vida das pessoas está em risco. A população precisa acordar e tomar consciência do caos que o hospital pode virar”, alertou.

Segundo os manifestantes, o protesto não está prejudicando o funcionamento da unidade de saúde e o atendimento segue normal até o final do mês. “Garantimos até o final do mês porque é quando ainda estamos sob a responsabilidade do Instituto Haver. Não sabemos o que vai acontecer depois”, disse outro funcionário.

Em nota, o INTS disse que aguarda definição por parte da Secretaria quanto à transição e espera definição referente à liminar da Justiça sobre o chamamento. A OS informou que não irá se pronunciar sobre as manifestações dos funcionários e aguarda tramitação normal do processo “para dirimir o clima de alarmismo provocado, normalizar a transição e manter a continuidade dos serviços de saúde da população”.

Reuniões sem acordo

Diversas reuniões já foram realizadas entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES), INTS, Haver, representantes dos servidores e Sindicato dos Trabalhadores da Saúde em Goiás (SindSaúde). Até agora não houve acordo e entendimento entre as partes e a insegurança e medo permanecem nos corredores do Hugo.

Só nesta semana, três reuniões foram realizadas. Duas delas no Ministério Público do Trabalho (MPT) e uma no Ministério Público de Goiás (MP-GO). Na mais recente, realizada tarde desta quinta-feira (12), as entidades estiveram juntas no MPT. O órgão aguarda apresentação de documentos por parte das duas OSs para dar continuidade nas conversas, segundo informou o SindSaúde.

Uma nova reunião para discutir o futuro dos trabalhadores está marcada para a próxima quinta-feira (19), no MP. A promotora Fabiana Zamalloa aguarda que o INTS mande os dados necessários sobre um panorama de funcionários do Hugo, de como será essa feita essa transição e se haverá a necessidade de rescisões contratuais ou não.

Relembre

Como noticiado anteriormente pelo Mais Goiás, diversos trabalhadores temem a possível demissão em massa pela nova gestora. O portal conseguiu, com exclusividade, um e-mail enviado pelo INTS que confirma a intenção de desligamento dos funcionários.

No último dia 23 de agosto, uma liminar da Justiça suspendeu os efeitos do Chamamento Público que definiu o INTS como gestor do Hugo. O motivo da suspensão foi o fato de a OS não ser habilitada para o certame. Conforme noticiado por este portal, a entidade não cumpriu os requisitos necessários estabelecidos na Lei nº 15.503/2005, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais estaduais.

Durante o processo de escolha, o governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) um projeto de Lei que alterava especificamente essa exigência. As mudanças trazidas pelo dispositivo (20.487/2019), possibilitaram que o INTS voltasse a ser habilitada no processo.

Assim, a OS apresentou recurso com base nas alterações provocadas pelo Estado e recuperou o status de habilitada. De acordo com a sentença, as alterações feitas pela legislação não poderiam ser aplicadas ao processo em andamento.

Apesar de decisão judicial, a transição para a OS que irá administrar o Hugo continuou acontecendo normalmente. Funcionários do hospital, que não quiseram se identificar, afirmaram que representantes do Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), OS que foi vitoriosa no certame, continuam o processo de transição. “Eles estão aqui, andando ‘para cima e para baixo’ e fazendo perguntas”, disse um dos trabalhadores.

Na última semana, no entanto, a Justiça suspendeu os efeitos da liminar que impedia o INTS de assumir a gestão do Hugo. O desembargador responsável pela suspensão, Amaral Wilson de Oliveira, afirmou no documento que a decisão foi tomada para garantir a continuidade do atendimento do hospital. “[…] para não prejudicar as pessoas que necessitam de atendimento no Hospital Estadual de Urgências de Goiânia […] revela-se plausível a concessão da tutela de urgência recursal, para determinar a imediata suspensão dos efeitos da decisão agravada”, decidiu.