Seis estados aumentarão ICMS para conter impactos da reforma tributária
Secretários de Fazenda dizem que PEC da Reforma Tributária reduzirá autonomia dos Estados
Para minimizar os impactos da reforma tributária na arrecadação, seis estados anunciaram que vão aumentar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) a partir de 2024. São eles: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul.
Em carta, os seis secretários da Fazenda das unidades federativas afirmam que a PEC da reforma vai “reduzir significativamente a autonomia tributária dos estados e municípios”, além de induzir um movimento de elevação de alíquotas “generalizado”.
Até agora, 11 estados estabeleceram nova alíquota do ICMS, com vigência ainda em 2023. São eles: Acre, Alagoas, Amazonas, Maranhão, Pará, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins, de acordo com o Comsefaz.
O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que a reforma não justifica as elevações. A Fazenda deverá divulgar em breve uma nota sobre o assunto.