Sem regra nacional, estados criam distinções sobre comorbidades

Sem uma coordenação nacional nas ações de combate à Covid-19 e com menos doses do que o necessário disponíveis, a vacinação para as pessoas com comorbidades começou nas capitais atendendo a diferentes grupos, incluindo pacientes com doenças renais, transplantados, obesos e pessoas com autismo e com síndrome de Down.

Diferentemente do que ocorreu quando as cidades abriram a vacinação de profissionais da saúde e forças de segurança, por exemplo, agora não há uma regra padrão de comprovação do quadro clínico, o que tem levado a decisões das mais diferentes nos estados.

Apresentação de laudo médico, de ficha de acompanhamento, de carteira de identificação de pessoa com deficiência ou mesmo cadastro em sistema da prefeitura realizado pelo médico estão entre os procedimentos estabelecidos.

O Ministério da Saúde estabeleceu diretrizes sobre os grupos prioritários no plano nacional de operacionalização da vacinação, e a recomendação é que os gestores locais sigam o que está previsto.

No entanto, conforme a campanha avança, estados e municípios têm autonomia para seguir com as estratégias locais, de acordo com as demandas regionais, segundo o ministério.

A estimativa da pasta é que 77,27 milhões de pessoas estão nos grupos prioritários da campanha de vacinação da Covid-19, das quais 17,79 milhões representam a fatia com comorbidades —o segundo mais numeroso, atrás apenas daquele formado por todas as pessoas acima de 60 anos, que reúne 30,2 milhões.

Em São Paulo, como mostrou a Folha, há dúvidas ainda sobre como prosseguir com a vacinação de quem tem comorbidades. O grupo por ora não foi chamado a se vacinar, tendo sido preterido em relação a professores, policiais e metroviários e ferroviários.

Em Salvador, foi iniciada na semana passada a vacinação de pacientes renais crônicos entre 18 e 59 anos que dependem de hemodiálise.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Leonardo Prates, houve entendimento de que o grupo deveria ter prioridade por ser o mais exposto: os pacientes precisam de cuidados recorrentes em unidades de saúde e podem ter o quadro agravado em caso de infecção por Covid-19.

O próximo grupo será composto pelas pessoas com síndrome de Down, cujo cadastro já foi iniciado. Para ficar apta para a vacinação, a pessoa deve ser cadastrada em um sistema da prefeitura pelo médico que a acompanha.

Em seguida virão, por ordem, transplantados, imunossuprimidos (com sistema imunológico comprometido) e pacientes com doenças renais crônicas que não fazem hemodiálise, definidos por uma comissão bipartite formada por estado e prefeituras.

“O certo seria vacinar todos os grupos com comorbidades o mais rápido possível, mas o cobertor está curto, é uma questão matemática”, disse a epidemiologista Glória Teixeira, professora do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia.

Segundo ela, com o baixo número de doses de vacina, os gestores tenderão a priorizar grupos menores, como os pacientes crônicos renais ou pessoas com síndrome de Down.

Já comorbidades com uma prevalência mais elevada, como diabetes e hipertensão, tendem a ficar para o momento em que houver condições de vacinar todo o público alvo.

Em Teresina, estão sendo vacinadas pessoas com deficiência com mais de 60 anos e ao menos duas comorbidades, além de doentes renais crônicos. Entre as comorbidades estão diabetes, pneumopatias crônicas graves e hipertensão arterial resistente.

Para a vacinação de doentes renais, a lista de pacientes é fornecida pelas clínicas locais. Nos outros casos, é necessário apresentar carteira de identificação de pessoa com deficiência ou laudo que comprove a deficiência, além de documento que indique a comorbidade associada. A secretaria não especifica quais documentos são aceitos. É preciso apresentar ainda CPF ou cartão SUS e documento de residência no município.​

Presidente da comissão de revisão de calendários vacinais da Sociedade Brasileira de Imunizações, Mônica Levi disse que o ideal é que estados e municípios sigam as diretrizes do ministério para a vacinação de pessoas com comorbidades.

Ela destaca que a definição das prioridades deve levar em conta não só as doenças, mas o grau de gravidade e a idade. “No caso de hipertensão arterial, a prioridade são os casos mais complexos, os hipertensos que tomam dois ou mais remédios para controle. No caso de asma, tem que ser grave, com uso de corticoide sistêmico frequente.”

Em 30 de março, Natal chegou a começar a imunização de pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e síndrome de Down, com idades a partir de 18 anos, mas a vacinação foi suspensa por uma decisão judicial do dia 1o de abril.

Ministério Público e Defensoria Pública pediram à Justiça que estado e município se adequassem ao plano nacional, se abstendo de incluir ou modificar a ordem dos grupos prioritários sem autorização do Ministério da Saúde, para evitar prejudicar aqueles que estavam em fase de imunização. Segundo a Secretaria da Saúde da capital, 660 pessoas, entre autistas e pessoas com síndrome de Down, chegaram a ser imunizadas.

Cuiabá terminará na sexta (23) a vacinação de cerca de 600 pessoas com problemas renais, que estão sendo imunizadas nas clínicas em que fazem hemodiálise. Todas já possuem cadastro na pasta.

Já em Macapá, a prefeitura iniciou a vacinação de pacientes com comorbidades. No dia 12, foram vacinados transplantados (coração, rim, fígado e pulmão), doentes hematológicos e pacientes oncológicos e, no dia seguinte, os que têm doenças respiratórias crônicas ou são cardiopatas. Elas precisaram fazer um pré-cadastro e apresentar atestado, laudo médico ou ficha de acompanhamento de doenças crônicas.

No Rio, o prefeito Eduardo Paes (DEM) afirmou que sua gestão está criando formas de fiscalizar por amostragem a autenticidade de atestados apresentados para a vacinação de pessoas com comorbidade.

“Vamos tornar uma desgraça a vida do médico que der atestado falso e daquele que usar atestado falso. Vamos tornar público e vamos atrás. Não é admissível, no momento que vacinamos as pessoas que mais precisam, que a gente tenha atestados falsos”, disse Paes no dia 2, ao anunciar o calendário de vacinação.

Procurada, a Secretaria de Integridade Pública afirmou que ainda não tinha detalhes para divulgar sobre o sistema montado para a fiscalização.

A capital fluminense começará a vacinar pessoas com comorbidades e deficiências permanentes na próxima segunda (26), junto com trabalhadores da segurança, da educação e da limpeza urbana na ativa. Nos primeiros dois dias virão os com 59 anos, depois os com 58 anos, e assim por diante.​

A lista inclui pessoas com diabetes, hipertensão, doenças cardiovasculares e doença renal crônica, além de anemia falciforme, obesidade mórbida, síndrome de Down e cirrose hepática. É preciso apresentar comprovante como exame, receita ou prescrição, nos quais a prefeitura planeja fazer uma checagem por amostragem.

Manaus já havia começado a imunizar pessoas com menos de 60 anos que tenham comorbidades como cardiopatias, diabetes e obesidade. A dose é aplicada após laudo que comprove a condição.

Em Campo Grande, a prefeitura também abriu cadastro para grávidas a partir de 12 semanas de gestação e mulheres com até 45 dias após o parto para identificação prévia para vacinação contra a Covid-19. Em ambos os perfis é necessário anexar uma cópia da autorização médica para que a paciente possa se imunizar. O mesmo comprovante será exigido no ato da vacinação, ainda sem data definida.

A prefeitura diz que o cadastro é só para identificar o tamanho do grupo e ainda não há previsão de vacinação. Segundo o Instituto Butantan, fabricante da Coronavac, “não há conclusões científicas até o momento de segurança ou eficácia da vacina adsorvida Covid-19 (inativada) na população pediátrica ou em gestantes”.