Senado protocola requerimento para CPI da Operação Zelotes

O presidente do Senado, Renan Calheiros, autorizou, na sessão desta terça-feira, o pedido para a criação de uma CPI na Casa para investigar organizações criminosas que, conforme a Operação Zelotes, da Polícia Federal, praticaram fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) a fim de sonegar impostos devidos ao governo federal. O requerimento, com 40 assinaturas, foi protocolado pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO).

Os senadores terão até meia-noite para retirar ou acrescentar assinaturas e, a partir desse prazo, se confirmado o número mínimo de 27, os líderes partidários terão cinco dias para indicar os 11 membros da comissão. Caso as indicações não sejam feitas nesse prazo, fica com a Presidência do Senado a incumbência de preencher as vagas ainda em aberto.

O Carf é um órgão do Ministério da Fazenda no qual os contribuintes podem contestar administrativamente multas aplicadas pela Receita Federal. A Operação Zelotes, da PF, se baseou em denúncia de que empresas, escritórios de advocacia e contabilidade, servidores públicos e conselheiros do Carf participaram de um esquema de manipulação de julgamentos, além de reduzir a cobrança de impostos e multas aplicados a cerca de 70 grupos e empresas, incluindo os gaúchos Gerdau, RBS e Marcopolo.

A investigação já comprovou prejuízos de R$ 6 bilhões aos cofres públicos, mas auditores envolvidos na operação estimaram que a fraude pode ultrapassar R$ 19 bilhões.