Senadora governista tenta paralisar comissão do impeachment
Vanessa pediu também a suspeição do relator da comissão, o tucano Antonio Anastasia (MG)
Diante da derrota do governo já pavimentada na comissão do impeachment, aliados da presidente Dilma Rousseff tentam, a todo custo, paralisar os trabalhos do colegiado. Em meio a esse esforço, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pediu nesta sexta-feira a suspensão da comissão até o julgamento das contas do governo de 2015 – o que ainda não tem data para ocorrer.
Vanessa alega que quando o pedido de impeachment foi acatado, o ano fiscal sequer tinha sido encerrado – a petição faz considerações a manobras contábeis praticadas pelo governo naquele ano. A senadora diz que o governo tem prazo constitucional de 60 dias após o início da sessão legislativa para apresentar a prestação de contas referente ao ano anterior, ou seja, o governo teve até o início de abril de 2016 para prestar as contas de 2015. O prazo é também posterior ao acatamento do pedido de impeachment pelo presidente da Câmara dos Deputados.
“Os fatos constantes da denúncia sobre a qual esta comissão deverá se debruçar refere-se a condutas de 2015. Pasmem, o exercício de 2105 sequer havia se encerrado, mas o senhor presidente da Câmara, fazendo pouco caso da carta política, resolveu receber tal peça acusatória no início de dezembro de 2015”, disse a senadora.
Ainda de acordo com a senadora, a análise da denúncia só poderia ser feita após a totalidade das contas, uma vez que ela se refere a fatos relacionados a elas. “Não existe a possibilidade de apresentação de contas presidenciais, ainda que parcial, antes desse prazo. Nem seria razoável aceitar-se contas parciais, porquanto nada dizem fora do conjunto programado do exercício completo”, disse.
Com base nisso, Vanessa disse que as contas presidenciais precisam ser primeiro julgadas pelo Tribunal de Contas da União, cujo parecer será remetido à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. Depois de votadas pela comissão, o relatório aprovado será finalmente votado em sessão conjunta da Câmara e do Senado, quando as contas poderão ser finalmente rejeitadas ou aprovadas integral ou parcialmente.
Vanessa Grazziotin apresentou também questão de ordem na qual levanta suspeição sobre o relator na comissão, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG). Os senadores governistas alegam que Anastasia também praticou as chamadas pedaladas fiscais quando foi governador de Minas Gerais.
A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), que presidia a sessão em substituição ao presidente Raimundo Lira (PMDB-PB) no momento da apresentação das questões de ordem, recebeu os pedidos e informou que eles seriam discutidos pelos membros da comissão posteriormente.