Servidor público de Rio Verde confessa fraude no pagamento de IPTU

A Polícia Civil investiga um servidor público de Rio Verde, no Sudoeste de Goiás, por suspeita de fraude no pagamento de IPTU. De acordo com o 1º Distrito Policial, responsável pelo caso, o funcionário já foi devidamente qualificado e interrogado, ocasião em que confessou a prática do crime.

De acordo com a polícia, durante as investigações apurou-se que o servidor utilizava de sua função pública para solicitar e receber vantagem indevida. As fraudes eram aplicadas durante a baixa de débitos tributários, como o IPTU de contribuintes diversos.

A prática do crime gerou prejuízo aos cofres municipais, que deixaram de receber os valores devidos. A corporação ainda não respondeu ao Mais Goiás qual a estimativa do prejuízo causado pelo servidor.

Conforme a polícia, o funcionário público já foi devidamente qualificado e interrogado. Na ocasião, ele confessou a prática do crime de corrupção passiva. Apesar disso, as investigações continuam em andamento, haja vista a necessidade de interrogar todos os contribuintes relacionados ao fato.

O crime de corrupção passiva está previsto no artigo 137, do Código Penal, cuja pena pode ser reclusão de dois a 12 (doze) anos, e multa. A pena pode ser aumentada em ate um terço se o funcionário público realizar o favor ou ato que beneficie o particular.