Só cinco estados devem colocar metade das crianças em creche até 2024, diz estudo

Somente cinco das 27 unidades da federação vão conseguir colocar ao menos metade das crianças de até três anos em creches até 2024, indica relatório produzido pelo Instituto Ayrton Senna. O diagnóstico, detalhado por estado, foi liderado por Ricardo Paes de Barros, economista-chefe da instituição e professor no Insper.

Garantir vagas em creche para pelo menos 50% das crianças é uma das metas do PNE (Plano Nacional de Educação), aprovado pelo Congresso Nacional em 2014. O documento estipula objetivos para a educação a serem alcançados pelo país em dez anos. No entanto, até mesmo as metas intermediárias têm sido desrespeitadas.

Segundo a projeção, apenas São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Tocantins devem superar os índices estabelecidos pelo plano. Além desses estados, Ceará e Rondônia devem ao menos chegar na média brasileira.

Esses cálculos consideram a evolução de atendimento escolar entre 2012 e 2017. Dessa forma, a projeção leva em conta o ritmo atual de criação de vagas em creche.

O instituto utilizou as informações da PNAD-C (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Apenas 30% das crianças de até três anos estão na escola atualmente, considerando a média de todo o país. Para chegar à meta do PNE, será necessária a criação de 2,5 milhões de vagas.

As matrículas de creche são de responsabilidade dos municípios. Como a criação e manutenção de uma vaga em creche é, em geral, mais cara do que em outras etapas da educação básica, as prefeituras dependem da colaboração de estados e da União.

O governo Jair Bolsonaro (PSL) já indicou que vai priorizar a educação infantil no seu governo. Até agora, no entanto, não há indicação sobre o que será feito.

Os dados de atendimento de creche fazem parte de um longo diagnóstico que o Instituto Ayrton Senna apresentou nesta terça-feira (12), em Brasília, a representantes das secretariais estaduais de educação. O evento feito em parceria com o Consed (órgão que reúne os secretários estaduais de Educação) contou com representantes de 23 estados.

A análise foi dividida em quatro temas principais (acesso à escola, aprendizagem, progresso educacional e desigualdade). Ao todo, foram produzidos 2.700 gráficos de análises e cada secretaria recebeu um fichário com 100 desses pareceres personalizados.

Nenhum estado conseguirá, por exemplo, universalizar a matrícula de jovens entre 15 a 17 anos, idade adequada para o ensino médio. Cerca de 9% da população dessa faixa etária está fora da escola, o que representa 903 mil jovens.

O quadro geral é preocupante, mas as análises por estado revelam abismos. No Acre, Amazonas e Amapá, menos de 20% das crianças de até três anos estão em creches -em São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul a taxa de cobertura é de pelo menos o dobro. Enquanto a taxa de atendimento escolar de jovens entre 15 e 17 anos é de 94% no Tocantins, no Acre esse índice é de apenas 85%.

Os secretários receberam ainda informações sobre desigualdade escolar, seja de acesso ou de aprendizagem, de acordo com a origem socioeconômica das escolas. “As mesmas escolas deveriam quebrar a desigualdade, mas elas são reprodutoras”, disse Viviane Senna, presidente do instituto. Esse trabalho, segundo ela, surgiu a partir de conversas com o presidente Jair Bolsonaro, para cuja equipe já foi apresentado uma prévia desse diagnóstico geral.

Ricardo Paes de Barros ressaltou que as informações enviadas nesta terça aos estados são um cenário da problemática. “São todas informações públicas já disponíveis. Queremos incentivar que os secretários se apropriem das informações e construam os planos de ações”, diz ele. No próprio encontro em Brasília os representantes de cada secretaria se reuniram em grupos para discutir os dados.

Segundo a presidente do Consed, Cecilia Motta, o órgão vai organizar uma nova rodada de conversas para que as discussões avancem para a apresentação e compartilhamento de propostas. “O diagnóstico traz mais clareza não só na posição de cada estado com relação aos outros, mas como estamos no cenário nacional e o que podemos fazer a partir disso”, diz ela, que comanda a pasta da Educação do Mato Grosso do Sul.

O PNE prevê a ampliação dos recursos em educação para 10% do PIB (Produto Interno Bruto). Os gastos com educação no Brasil, em relação ao PIB, são similares à média dos países desenvolvidos, mas, além de o país só ter chegado a esse nível recentemente, o valor por aluno é menor. Representa 40% do gasto médio por estudante dos países ricos.

Há ainda diferenças regionais. Dos 5.570 municípios, 62% (3.199) têm menos de R$ 400 por mês por aluno para investir em educação.