O governo de São Paulo anunciou hoje a liberação da volta às aulas presenciais do ensino fundamental da rede estadual a partir de 3 de novembro. Ensino médio e EJA (Educação de Jovens e Adultos) seguem liberadas a partir de 7 de outubro e adesão dependerá de permissão das prefeituras e da apresentação de um plano de retomada por parte da unidade.
O anúncio foi feito pelo governador João Doria (PSDB) em coletiva no Palácio dos Bandeirantes. Doria confirmou que a previsão de retorno do ensino médio e EJA permanecerão para 7 de outubro, quando o estado inteiro já tiver completado 28 dias na fase amarela do Plano São Paulo de retomada, conforme previsto desde agosto.
“Evidentemente, vamos respeitar a autonomia dos prefeitos para autorização da abertura [das escolas] nas suas cidades”, explicou Doria.
As escolas que quiserem aderir tanto em outubro quanto em novembro — e tiverem autorização das respectivas prefeituras — devem apresentar um plano de adaptação à Secretaria da Educação e às Diretorias Regionais de Ensino, com limite máximo de alunos e respeito a protocolos sanitários.
“A escola terá de apresentar um plano para a secretaria. Se ela não tiver as condições garantidas, não terá a autorização [para retomar]”, afirmou o secretário Rossieli Soares, da Educação.
Segundo as regras do governo, as redes privadas e municipais, a educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental podem ter até 35% dos alunos por dia em atividades presenciais. Para os anos finais dos ensinos fundamental e médio, o limite máximo é de 20%. Na rede estadual, só é permitido o atendimento de até 20% em todas as etapas.
Além disso, o governo recomenda que estudantes e profissionais com doenças crônicas ou fatores de risco sigam exercendo suas atividades remotamente, em casa.