STF derruba bloqueio de bens de Lula em processos da Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou por 3 votos a 1, os…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou por 3 votos a 1, os bloqueios de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tinham sido definidos em processos ligados à operação Lava Jato. O julgamento aconteceu nesta sexta-feira (26). As informações são do G1.
Em março deste ano, o ministro Edson Fachin decidiu que a Justiça Federal em Curitiba não tinha a competência formal para julgar as ações contra o ex-presidente e, com isso, anulou os julgamentos.
Os processos que tramitavam no Paraná sobre os casos do triplex, do sítio de Atibaia, das doações ao Instituto Lula e da sede do Instituto Lula foram enviados à Justiça do DF e, em seguida, a defesa de Lula pediu que os bens que haviam sido bloqueados nesses processos fossem liberados. A Justiça Federal do Paraná negou o pedido e manteve o bloqueio de bens.
No julgamento desta sexta, Fachin votou pela manutenção do bloqueio de bens, mas foi derrotado já que os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Nunes Marques votaram pelo desbloqueio dos ativos.