STF forma maioria por exigência de passaporte da vacina

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (15), para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que impôs a obrigatoriedade do passaporte da vacina. A decisão vale para todos os viajantes que desembarcarem no Brasil. As infomações são do Metrópoles.

Conforme a determinação, os brasileiros e estrangeiros residentes no país que viajarem para o exterior após o dia 14 de dezembro e se recusarem a apresentar o comprovante de vacinação deverão fazer quarentena de cinco dias, que se encerrará com novo teste negativo e apresentar documento que comprove o teste de Covid-19.

Os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Luiz Fux votaram para acompanhar o voto de Barroso. O julgamento ocorre no plenário virtual e os demais magistrados têm até quinta-feira (16) para incluírem seus votos no sistema.