STF libera passaporte de Carlos Wizard

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, concedeu uma liminar determinando a devolução do passaporte do empresário Carlos Wizard.

O documento tinha sido apreendido por determinação da CPI da Covid antes de ele prestar depoimento.

Wizard estava nos EUA e, quando desembarcou no país, teve o passaporte retido pela Polícia Federal (PF).

A justificativa da comissão era a de que ele deveria ficar à disposição para prestar depoimento, sem fazer nova viagem ao exterior.

Nesta semana, Wizard falou aos senadores, e exerceu o direito de ficar em silêncio.

A CPI decidiu manter a apreensão do documento até o encerramento de seus trabalhos, que ainda não tem data.

O advogado Alberto Toron recorreu ao STF argumentando que era “irrazoável a retenção do passaporte”, uma vez que ele já havia prestado depoimento “e não há notícia de que a CPI precisará ouvi-lo outra vez”.

Toron afirma que o empresário já se comprometeu a “retornar à comissão sempre que necessário”.