STF mantém bloqueio de contas das redes sociais do PCO

O pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) seguiu a decisão do ministro Alexandre de Moraes e manteve as contas nas redes sociais (Twitter, Instagram, Facebook, Youtube, Tik Tok e Telegram) do Partido da Causa Operária (PCO) bloqueadas. O entendimento ocorreu em sessão virtual na última sexta (11).

No começo de junho, Moraes incluiu o partido no inquérito das fake news e determinou o bloqueio das redes sociais da sigla. A legenda é considerada de extrema-esquerda.

À época, o próprio PCO revelou a informação no Twitter. “URGENTE: Alexandre de Moraes, o skinhead de toga, acaba de decretar o bloqueio de todas as contas do PCO após a crítica ao autoritarismo do STF. Está escancarada a ditadura dos 11 ministros que não receberam um único voto. Pela dissolução imediata do STF”, escreveu o perfil oficial.Esta foi apenas uma das postagens em ataques da sigla à corte.

Naquele momento, Moraes disse ser “necessária a adoção de providências aptas a cessar a prática criminosa, além de esclarecer os fatos investigados”. Ele também afirmou que as postagens da sigla “atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal e de seus Ministros, bem como do Tribunal Superior Eleitoral, atribuindo e/ou insinuando a prática de atos ilícitos por membros da Suprema Corte e defendendo a dissolução do tribunal”.

E mais: “Efetivamente, o que se verifica é a existência de fortes indícios de que a infraestrutura partidária do PCO, partido político que recebe dinheiro público, tem sido indevida e reiteradamente utilizada com o objetivo de viabilizar e impulsionar a propagação das declarações criminosas, por meio dos perfis oficiais do próprio partido, divulgados em seu site na internet.”

Decisão do STF sobre as contas do PCO

A decisão ocorre em recurso das redes sociais. No agravo, as plataformas argumentaram que a medida seria “censura”, além de desproporcional. Em caso de desacordo, solicitou a indicação das postagens específicas para que fossem removidas.

Os ministros Nunes Marques e André Mendonça eram favoráveis ao agravo. Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin e pelas ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber (presidente) acompanharam o relator pela manutenção do bloqueio.

Segundo Moraes, existem indícios da utilização de dinheiro público pela sigla, por meio do presidente Rui Costa, para fins ilícitos, como ataques à instituições democráticas e ao Estado de Direito, “em desrespeito aos parâmetros constitucionais que protegem a liberdade de expressão”.

Presidente nacional da sigla, Rui Costa se manifestou nesta segunda-feira (14). “Somos um perigo para a ‘democracia’. O partido que mais luta pelos direitos democráticos do povo está sendo censurado há mais de três meses com a derrubada de todas as suas redes sociais. Qual é a parte da Constituição que permite isso, ministros do STF?”, indagou.