STF marca julgamento de Collor em ação da Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará o ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) na quinta-feira, 20 de outubro. O senador é um dos réus em processo por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e organização criminosa desde 2017. A denúncia ocorreu em 2015 pelo então Procurador Geral da República Rodrigo Janot em processo da Lava Jato.

Vale citar, o mandato de Collor termina em fevereiro de 2023. Ele tentou eleição para o governo do Alagoas, mas não teve sucesso. No pleito deste ano, ele terminou em terceiro lugar – o segundo turno ocorre entre Paulo Dantas (MDB) e Rodrigo Cunha (União Brasil), em 30 de outubro.

Na denúncia de Janot, em 2015, o PGR acusa o ex-presidente de integrar organização criminosa na BR Distribuidora entre 2010 e 2014. Além disso, afirma que ele teria recebido R$ 30 milhões em propina da empresa que era subsidiária da Petrobras na venda combustíveis.

O objetivo do esquema era “desviar recursos em proveito particular, corromper agentes públicos e branquear valores”, informou o então procurador. Ainda segundo a denúncia, o senador teria cometido “vários crimes de corrupção passiva”.

Collor emitiu nota após o recebimento da denúncia: “Dos nove denunciados, somente a recebeu em relação a três deles, ainda assim apenas em parte, afastando cinco de oito crimes imputados, tendo os ministros da Corte, em discurso unânime, repudiado os excessos da acusação.”

Ele afirmou também que, “mesmo em relação ao remanescente da denúncia, a Corte apontou o absurdo da multiplicidade de acusações em relação a um mesmo fato, ressaltando que nessa etapa não fazia qualquer juízo quanto à existência ou não de crime. O senador acredita que, como no passado, terá a oportunidade de comprovar sua inocência na fase seguinte do processo, colhendo, mais uma vez, reconhecimento de sua inocência”.

Além de Collor, o amigo dele e operador particular Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos e o diretor financeira das empresas do senador, Luis Pereira Duarte de Amorim, também se tornaram réus.