STJ decide que ‘A Caipirinha’, de Tarsila, não terá que ser devolvida por comprador
Tela que bateu recorde era alvo de disputa judicial entre filho de empresário envolvido na Lava Jato e seus credores
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (27) que o quadro “A Caipirinha”, de Tarsila do Amaral, pertencia ao empresário Salim Taufic Schahin, envolvido no escândalo da Lava Jato e que, portanto, sua penhora aos bancos credores deve ser mantida.
A obra era alvo de uma disputa judicial entre Carlos Eduardo Schahin, filho do empresário, e os 12 bancos credores a quem seu pai deve mais de R$ 2 bilhões.
A venda do quadro, realizada no final do ano passado, era uma forma de ajudar a sanar essa dívida. Mas Carlos Eduardo afirmava que a obra foi vendida a ele pelo pai em 2012, por R$ 240 mil. Já os credores questionavam a legitimidade da operação, dizendo que a obra nunca chegou a sair das mãos do Schahin pai.
Esse também foi o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo, o TJ-SP, ao julgar o caso em segunda instância. Agora, o resultado foi reafirmado pelo STJ.
A tela, de 1923, foi arrematada por R$ 57,5 milhões num leilão na Bolsa de Arte, em São Paulo, se tornando assim a obra mais cara de um artista brasileiro numa venda pública.
Os lances, que começaram em R$ 47.613.848,66, foram disputados por três colecionadores e duraram cerca de 15 minutos.
A quantia obtida com a venda do quadro no leilão estava sendo mantida até agora, o fim da disputa judicial, numa conta específica.
Pintado em 1923, quando Tarsila vivia com Oswald de Andrade em Paris, o quadro “A Caipirinha” é considerado “a primeira obra realmente moderna” do país, segundo o diretor da casa de leilões Bolsa de Arte, Jones Bergamin.
Numa ocasião anterior, ele afirmou à Folha que era raro aparecer uma obra dessas no mercado. “Seria a cereja no bolo de uma coleção”, disse o marchand.