STJ decide que ‘A Caipirinha’, de Tarsila, não terá que ser devolvida por comprador

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (27) que o quadro “A Caipirinha”, de Tarsila do Amaral, pertencia ao empresário Salim Taufic Schahin, envolvido no escândalo da Lava Jato e que, portanto, sua penhora aos bancos credores deve ser mantida.​

A obra era alvo de uma disputa judicial entre Carlos Eduardo Schahin, filho do empresário, e os 12 bancos credores a quem seu pai deve mais de R$ 2 bilhões.

A venda do quadro, realizada no final do ano passado, era uma forma de ajudar a sanar essa dívida. Mas Carlos Eduardo afirmava que a obra foi vendida a ele pelo pai em 2012, por R$ 240 mil. Já os credores questionavam a legitimidade da operação, dizendo que a obra nunca chegou a sair das mãos do Schahin pai.

Esse também foi o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo, o TJ-SP, ao julgar o caso em segunda instância. Agora, o resultado foi reafirmado pelo STJ.

A tela, de 1923, foi arrematada por R$ 57,5 milhões num leilão na Bolsa de Arte, em São Paulo, se tornando assim a obra mais cara de um artista brasileiro numa venda pública.

Os lances, que começaram em R$ 47.613.848,66, foram disputados por três colecionadores e duraram cerca de 15 minutos.

A quantia obtida com a venda do quadro no leilão estava sendo mantida até agora, o fim da disputa judicial, numa conta específica.

Pintado em 1923, quando Tarsila vivia com Oswald de Andrade em Paris, o quadro “A Caipirinha” é considerado “a primeira obra realmente moderna” do país, segundo o diretor da casa de leilões Bolsa de Arte, Jones Bergamin.

Numa ocasião anterior, ele afirmou à Folha que era raro aparecer uma obra dessas no mercado. “Seria a cereja no bolo de uma coleção”, disse o marchand.