STJ mantém, por unanimidade, prisão da ex-deputada Flordelis

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (26) a prisão da ex-deputada federal Flordelis. Ela é acusada de participação no assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019. Flordelis será julgada pelo júri popular no dia 9 de maio.

O tribunal julgou um recurso em habeas corpus protocolado pela defesa contra a decisão da Justiça de Niterói (RJ) que decretou a prisão da ex-deputada em 13 de agosto do ano passado, dois dias após a cassação do mandato pela Câmara dos Deputados.

Durante o julgamento, o advogado Rodrigo Faucz, representante de Flordelis, afirmou que o caso é midiático e que a polícia e o Ministério Público realizaram um “linchamento moral” da ex-deputada.

A defesa alegou diversas nulidades no processo, como a falta de alegações finais e a ausência de justificativas para as qualificadoras da decisão de pronúncia que levou o caso ao júri popular e à acusação de homicídio triplamente qualificado.

Rodrigo Faucz disse que a prisão não tem fundamentação e defendeu medidas cautelares diversas da prisão. “Não há como se fazer Justiça, como se ter um julgamento justo, por conta de uma versão exagerada, criada pela acusação, comprada pela mídia, sem sequer ter o julgamento em primeira instância”, afirmou.

A ex-parlamentar e mais oito acusados respondem ao processo pela morte de Anderson do Carmo, que foi executado a tiros após chegar à residência na companhia de Flordelis.

Júri

Devido ao número de réus, duas sessões do júri serão destinadas para o julgamento do caso. Em 9 de maio, além de Flordelis, também serão julgadas sua filha biológica Simone dos Santos Rodrigues; a neta, Rayane dos Santos Oliveira; e a filha afetiva Marzy Teixeira da Silva.